AURO MOURA ANDRADE
Tive oportunidade de conviver em meus tempos de funcionário da Câmara dos Deputados com personalidades históricas, embora nem sempre por contato direto. É o caso do Senador Auro Moura Andrade. Que personalidade.!
Foi aprovada a Lei do Orçamento, pelo Congresso triplicando a despesa proposta pelo Executivo, razão porque, o Presidente João Goulart avisou que não o sancionaria. Ocorre que em não sancionando teria que vetar e as consequencias seriam desastrosas, ficando o país sem orçamento. A sua assessoria indicou que o melhor caminho seria o de deixar correr o prazo constitucional e deixar por conta do Presidente do Congresso a responsabilidade de promulgar. . Assim foi feito.
O Presidente Auro Moura Andrade percebeu a jogada de Jango, e com maestria montou uma fórmula para incluí-lo na promulgação e preparou uma fala:” A Constituição estabelece que ao Senhor Presidente da Republica cabe sancionar ou vetar o projeto de lei. S. Exa., não sancionou expressamente o Projeto, mas o fêz tácitamente, deixando de vetar, portanto : o Congresso Nacional decretou, o Senhor Presidente da Republica sancionou tácitamente e eu promuilgo o Projeto de Lei ….”. Aplauso geral do plenário e irritação geral no Palácio do Planalto….
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Excelentes as matérias postadas