PROCURADOR GERAL…

Leio em matéria do Correio Braziliense entrevista com o novo Procurador Geral da Republica, Dr Janot, mineiro, cauteloso, bastante seguro de suas responsabilidades.

Demonstra, em sua fala, a serenidade e o rigor que se pode exigir dessa autoridade e para mim, três colocações do Procurador bastaram para me tranquilizar, sobre a atuação do Ministério Público.

Diz o Dr Janot que não individualiza o processo, ou seja, todos eles são iguais, não há porque intitular que este ou aquele seja o processo de sua vida, será sempre mais um. E reforça a sua neutralidade quando deixa claro que suas manifestações se darão sempre através de petições, ou seja, somente fala nos autos do processo, ao invés de ficar deitando falação pela imprensa. Muitos que conhecemos sempre juntaram petição em duas vias: uma no processo e outra na imprensa, o que é deplorável.

Por outro lado não demonstra o desejo de se auto promover como quem se arvora ao “dono do espaço”. O repórter acostumado com a postura de alguns dos seus antecessores pergunta se ele vai pedir a prisão imediata dos condenados no processo do Mensalão.  Tem como resposta a postura isenta que se espera: se é condenado a expedição do mandado de prisão é uma consequência imediata e não depende de pedido do Ministério Publico e se não é condenado há que se esperar o término do processo.Mas isso, em tese no que se refere a qualquer processo.

Finalmente destaco uma colocação muito necessária para o entendimento, principalmente dos leigos, quanto ao processo, chamando a atenção para o fato de que não se pode promover um linchamento público do cidadão que tem que ter o direito de se defender e que se ao final ficar demonstrada sua culpa aplica-se o rigor da lei.

Quanto ao duplo grau de jurisdição, entende que há que se dar o seu valor, pois os julgadores, humanos que são, podem estar passíveis de erros e nada melhor que pelo menos duas avaliações para se chegar a uma conclusão concreta e justa. Pior que a demora da aplicação da pena é a injustiça e não são poucos os erros judiciários já ocorridos não só no nosso país. Podemos lembrar em Minas Gerais dos Irmãos Naves em Araguari, que foram condenados  por mais de vinte anos  em primeira instância e depois o morto apareceu. Ao cidadão que perdeu grande parte de sua vida resta dizer: “desculpe, foi engano.” Da mesma maneira pode ocorrer de um criminoso ser solto por falta de provas, que em segunda avaliação poderiam se configurar.

Um serial killer confessou mais de 40 emasculações e mortes de crianças e adolescentes no Maranhão e no Pará. No Maranhão, todos os outrora acusados já foram libertados. No Pará, entretanto, os acusados continuam condenados e estão, há dois anos, de volta à prisão: os médicos Césio Brandão e Anísio Ferreira, condenados por crime que faz parte da ação do serial killer, que já confessou e a Justiça do Pará não faz nada para mudar essa injustiça.

São temas bons para uma reflexão, sem o emocional que impede o bom raciocínio…