CAOS: IRRESPONSABILIDADES OU INCOMPETÊNCIAS?

Ao ligar a televisão, pela manhã, em busca da audição dos jornais diários, deparo com notícias referentes a várias paralisações, na área educacional, hospitalar, industrial, rodoviários e outros.

Na área educacional e da saúde tudo se refere à falta de repasses financeiros por parte do governo federal que não ocorre por falta de lei orçamentária que os nobres congressistas não aprovaram até o momento, ao contrário do que deveriam fazê-lo até dezembro de 2014, conforme manda o figurino. E não é por acaso que o Orçamento para 2015 ainda não foi votado porque Suas Excelências não querem. Uns porque desejam entravar a governabilidade, porque são oposicionistas, outros porque desejam nomear pessoas na administração, outros porque têm mais coisas para fazer nas suas bases e assim por deante.

Na área industrial é uma repetição do que ocorre em todo o mundo, pela rotatividade da força de trabalho.

Rodoviários pelo evidente conflito decorrente do aumento significativo dos combustíveis e lubrificantes sem a devida correção do preço do frete. É claro que não pode ser debitado ao caminhoneiro responder pelo encargo. Mas esse imbróglio, que nos parece claríssimo, deverá ser resolvido em estudos aprofundados pelas Câmaras Setoriais do Ministério da Indústria e do Comércio.

Por outro lado assistimos além das notícias referentes às falcatruas, reportagens de obras paralisadas, de escolas, hospitais, estradas, sem nenhuma explicação justa, apesar do volume de recursos já consumidos e que não têm mais volta.

E isto não é novidade no nosso País. Lembro-me, quando em uma das primeiras viagens que fiz de Minas para Brasília, de ter minha atenção voltada para uma ponte ou viaduto, com a construção terminada, no meio do mato. Mas a dificuldade era saber a natureza e a razão da obra que não era pequena e deveria ter consumido uma boa quantidade de dinheiro.

O problema é que parecia mais um monumento eis que não tinha entrada nem saída. Se fosse uma ponte estava faltando um rio para transpor e se fosse viaduto faltava uma estrada para sobrepor e ninguém sabe explicar o motivo daquele elefante branco que nem mesmo foi demolido, e nem será, porque a demolição importa em crime de lesa pátria. Temos que rir para não chorar…

Igualmente hoje vímos um espectro de uma obra destinada a escola no interior,  paralisada há dois ou três anos e que segundo o prefeito, houve mudança no projeto que teria que ser aprovada pelo MEC e que aguardava resposta e com isso aumento do custo…

Vamos repassar o roteiro de uma questão igual a essa. Em dado momento dessa obra, que resumidamente, trata-se de um salão de mais ou menos 30 metros quadrados, um banheiro de 4 metros quadrados, uma copa de 4 metros quadrados e uma saleta para administração de uns 6 metros quadrados, é descoberto que a caixa d’agua deveria ser de 500 litros ao invés de 100 litros, o que importa não só na mudança do reservatório como da estrutura para suportá-lo.

Imediatamente a obra é paralisada e um novo projeto tem que ser apresentado ao Ministério da Educação para aprovação.  A proposta da Prefeitura é encaminhada ao Departamento de Análises de Projetos para avaliação. Após ser estudado por, no mínimo, três pessoas que se estiverem  convencidas da procedência da reforma, após uns seis meses, encaminham para a Chefia que dois meses depois assina e determina enviar para a Seção de Orçamento. Um ano depois, quando é analisada, é verificado se há disponibilidade de recursos para atender à solicitação.

Somada toda a tramitação lá se vão quase dois anos….

No Governo do Presidente Itamar Franco recebi no meu Gabinete da Casa Civil, um cidadão à beira da loucura porque, aposentado, teria que apresentar ao INSS prova de que está vivo, para receber o seu benefício. Ocorre que tendo viajado para o exterior no mês de agosto e só retornou no mês de outubro, teve o seu pagamento negado porque só comprovou a vida naquele mês, faltando, portanto a comprovação referente aos meses de agosto e setembro. Comuniquei o fato ao Presidente que determinou uma imediata revogação dessa idiotice na impossibilidade de demitir todo mundo da área.

Existiu no Brasil, um Ministro da Desburocratização de quem tive a honra de merecer uma distinta amizade: Doutor Hélio Beltrão que com uma canetada terminou com imensas curvas burocráticas, tais como o excesso de reconhecimento de firmas em documentos óbvios, excesso de documentos para a abertura de empresas e tudo mais… Mas foi do governo militar e com a reabertura democrática muita coisa teria que ser revista, e foi… e voltamos ao sistema cartorial.

Hoje somos viventes de um país do desperdício. De recursos, de tempo, de inteligência, de competência e principalmente de responsabilidades, sem falar no pior…

Tenho até medo de propor uma revisão geral de tudo isto, pois se for aceita a proposta está claro que vai ser criado um órgão que talvez vá se chamar de Deburocratibrás, composto do Gabinete do Chefe, Conselho de Administração, Ouvidoria, etc…. e com uma disputa ferrenha sobre a indicação dos nomes pelos partidos. E quem sabe, a pauta da Câmara será obstruída enquanto não for solucionada essa questão.

Haja paciência….