O TREM PAGADOR…..

Milton Campos, ilustre figura política do nosso país, Ministro da Justiça, Senador, Deputado Federal e Governador de Minas Gerais, deixou uma grande marca seu perfil: paciência e simplicidade..

De saudosa memória tínhamos a Rede Mineira de Viação, com seus  trenzinhos  de bitola estreita fazendo o trajeto de cidades do Sul do Estado ao Triângulo Mineiro tendo seu pátio de estacionamento e garagens, instalados na cidade de Divinópolis cuja economia girava praticamente em torno desse investimento.

Certa feita um movimento grevista, de grandes proporções, por parte dos empregados da Rede paralisou o transporte de cargas e passageiros, que dependia muito dessa ferrovia e da Central do Brasil, em face da precariedade das estradas de rodagem e empresas rodoviárias.

Após várias tratativas não sucedidas objetivando a paralização do movimento, o Secretário de Viação foi ao Governador Milton Campos solicitando permissão para o envio de tropas da Policia Militar para sufocar a greve.  Com sua postura moderada imediatamente solicitou ao Secretário que relatasse toda a questão. Calmamente, após toda a explicação, respondeu: “Pelo que eu vejo, o problema é de falta de pagamento, então ao invés da Policia Militar, manda para lá o trem pagador.”

Hoje, temos um fato que guarda muita similitude. A greve dos caminhoneiros no país.

Ouvi atentamente ontem, um discurso do Senador Paulo Paim (PMDB-RS), que com muita propriedade analisa bem tudo isso.

Por razões legítimas em busca do equilíbrio fiscal e do restabelecimento das finanças da combalida Petrobrás, os combustíveis e lubrificantes ganharam um aumento significativo. Por outro lado o custo de vida também sofre uma alteração alarmante, através do reajuste das tarifas de energia elétrica, àgua, telefones e toda uma série de itens que atinge a vida do trabalhador.

Paralelamente, para o caminhoneiro, há ainda o custo do pedágio e do custeio decorrente da obrigação legal de não dirigir por mais de quatro horas ininterruptas. É que não podem parar os veículos nas rodovias. Nos postos de combustíveis os proprietários não permitem por não dispor de área destinada e estacionamento de grande porte.

 Responde ainda, em sua maioria, pelo dispêndio das parcelas de financiamento do caminhão e para coroar esse “imbróglio” o valor do frete é reduzido em face do aumento da oferta no mercado.

Em realidade o grande produtor, indústria, comercio e agronegócio, promovem um verdadeiro leilão para a contratação desses serviços para garantir um menor custo.

Qual a solução?

O cachorro correndo atrás do próprio rabo.

Por parte do caminhoneiro:..

O preço do petróleo caiu vertiginosamente em função da utilização do seu principal concorrente, o xisto betuminoso, mas no Brasil essa redução não foi adotada pelo desequilíbrio da Petrobrás. Portanto, trata-se de um item do custo da carga que não pode ser excluído, apesar da despesa com o Diesel corresponder a 60% do frete. O pneu que passa a ter o seu prazo de validade, também reduzido e o preço de venda aumentando. O pedágio, que em tese, é cobrado para a manutenção da estrada que estruturalmente recebe um impacto violento pelo transito dos caminhões tem que ser mantido, e o pagamento da parcela do financiamento da compra do veículo é sagrado, porque o Banco não pode perdoar. E sofre uma redução no pagamento do seu trabalho que praticamente inviabiliza o seu negócio.

Por parte do contratante do serviço:

No custo da produção, com todos os seus encargos aliados à alta carga tributária, salários, custo de equipamentos e insumos, necessita buscar o barateamento de qualquer tipo de agregado, tal como o frete.

Por parte do Governo, há que ser avaliado o custo benefício de medidas capazes a solucionar o problema.  Decidiu que o preço do combustível é imutável. O custo do pedágio foi ajustado no contrato de concessão e, portanto não cabe uma alteração unilateral. Determinar uma alteração no contrato de financiamento tomado na rede bancária é também uma intervenção indevida. Cabe-lhe finalmente atuar dentro dos limites de sua competência.

Estabelecer um preço mínimo de frete e para compensar, reduzir a carga tributária sobre insumos e tarifas na produção, proporcional ao dispêndio maior do preço do transporte.

 Negociar uma prorrogação do financiamento do veículo com baixo custo junto à rede bancária e um diferencial de tarifas incidentes sobre os combustíveis e lubrificantes destinados ao transporte de cargas.

O certo é que não será recorrendo à Justiça para forçar o profissional a um trabalho com prejuízo e estabelecendo multas inimagináveis e que chegam aos níveis do ridículo que se buscará o resultado pretendido.

Por isso a lembrança de Milton Campos no trato com os ferroviários.