TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

Leio com entusiasmo a noticia sobre a ida do Presidente Temer ao Nordeste dando inicio à operação da transposição do Rio São Francisco.

Porque o entusiasmo?

Inicialmente é necessário enfatizar a crueldade a que aquela Região é submetida pelo problema das secas. Por outro lado é também necessário enfatizar que a custa desse problema, muita gente já enriqueceu sem que tenha sido molestado pelos Ministérios Públicos da  vida que nunca tomou conhecimento do que lá ocorre.

Anualmente, basta compulsar a soma de recursos públicos enviados para governadores, prefeitos, vereadores, presidentes de associações, vendedor de cachorro quente, à guisa de pagamento de carros pipa que nunca chegaram para a população assolada.

Agora, vejo a chegada das àguas, inclusive sob protestos, naturalmente organizado por quem não mora lá. Mas vi também as homenagens que se prestam aos “ pais” da obra e as disputas de paternidade.

No meu canto não sei se dou risada ou choro.

Mas para não fazer nem uma coisa nem outra, vou me permitir contar uma historinha que ninguém está contando.

Nos idos de 1994, Ministro Chefe da Casa Civil, recebi a visita do saudoso amigo, Ministro Aluizio Alves, da Integração Nacional, com sua voz pastosa e arrastada, própria do potiguar que logo anuncia: “ Hargreaves, gostaria de contar com sua parceria numa ação audaciosa e difícil pelo pouco tempo que teremos de governo mas que é necessária para dar andamento a um projeto realizado na década de 1900 por um Engenheiro alemão de nome Halfeld ( que coincidentemente foi o fundador de minha cidade de Juiz de Fora) sobre a transposição do Rio Sâo Francisco para o nordeste” Diante de minha estupefação pela grandeza da proposta disse-lhe que ele poderia contar com tudo que necessitasse no âmbito da Casa Civil, inclusive na missão de convencer ao Presidente Itamar,

Em sequencia tirou um canudo que trazia e colocou sobre a mesa um trabalho feito manualmente com cem anos de idade e me mostrou com a intimidade que tinha da região  demonstrando a função que esse canal propiciaria despejando agua nos riachos  que regularmente ficavam secos e fazendo com que o regime pluviométrico dos estados se estabilizasse. E mais ousado ainda, em sua quase totalidade esses cursos dágua restabelecidos finalizariam como afluentes do Velho Chico, ou seja a água voltaria de certa forma.Isso, claro de grosso modo, até mesmo porque não sendo especialista do assunto eu só poderia me entusiasmar.  O Ministro Aluizio me perguntou então para quando eu conseguiria marcar um despacho com o Presidente. Eu lhe respondi com humor: “ O senhor eu não sei eu vou agora..” Subimos ao quarto andar, o Presidente terminava um despacho com o Ministro Caim, da Administração quando entramos.

Em princípio se assustou porque embora minha proximidade pessoal e institucional fosse grande eu não entrava sem me anunciar, ainda mais que já era por volta das 17 horas de uma sexta feira.

Sem maiores rodeios expliquei do que se tratava. Imediatamente pediu ao Ministro que fizesse a exposição do Projeto e de lá saímos por volta das 23 horas e Aluizio com ordem do Presidente para iniciar tudo que fosse necessário, inclusive com a preparação de um Decreto sobre o assunto.

Em dois dias volta o Ministro da Integração com a minuta do Decreto que o Presidente assinou imediatamente, inclusive prevendo as desapropriações.

A repercussão foi muito grande e como era de se esperar haveria uma oposição fortíssima e um apoio menor, pois a região tem menos representantes no Congresso. Por ordem do Presidente,  Aluisio fazia ouvidos moucos de mercador e apressava as providências chegando ao ponto de negociar um financiamento com o Banco Mundial da ordem de nove bilhões.

E sem nenhuma surpresa recebi pedido de audiências de parlamentares, com liderança na região acompanhado de interessados diretos.

Em uma delas compareceram dez deputados e cinquenta “ pobres fazendeiros” que postulavam o pagamento de indenização da área nobre que estava sendo desapropriada para a passagem do canal. De pronto carregado de certa indignação eu perguntava àqueles “ desprotegidos” qual era o prejuízo calculado por eles pelo fato de uma área seca, cascalhada, receber a passagem do Rio São Francisco.. Sem cair a ficha, cada um apresentou as cifras a que o governo teria que pagar pela execução das obras nas suas propriedades.

Sem nenhuma reação marquei com os mesmos que voltassem dentro de dois meses para receber. Nesse período acelerei os processos de desapropriação e os recebí eufóricos pela “ grana” que iriam levar. Naquele instante, após dar uma vista d’olhos nos papeis, já examinados pelos técnicos, tomei a palava para explicar o procedimento.

Eles se julgavam credores do Governo pelo pagamento de suas terras desapropriadas. Mas, é também constitucional e de todas as doutrinas tributárias, a cobrança pelo governo de um tributo de nome  “ contribuição de melhoria” em função de valorização de área na qual é executada obra publica relevante. Pelos nossos cálculos teríamos a receber mais do que pagar. Portanto iríamos providenciar os cálculos com as compensações e emitir os boletos quando da concretização da obra.

Não sei se é necessário dizer da reação porque eu também não fiquei para ver e me retirei da sala.

Nunca mais estivemos juntos.

Os estudos continuaram e o governo terminou.

Daí para frente não posso assegurar porque parou…sómente agora em 2017 a primeira etapa está semi-concluída ……