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TUDO PODE MUDAR..

Como está difícil comentar sobre alguma coisa.. pois, conforme o lema da Band News : “ Em vinte minutos tudo pode mudar” e muda mesmo ou não mudam,  por  mais variáveis motivos.

 Afinal, me lembro de uma passagem com o Presidente Itamar Franco que em um dia de sete de setembro ao sair da parada pensando que poderia ir para casa, foi por mim alertado que havia ainda uma cerimônia no Itaramaty, para receber cumprimentos do Corpo Diplomático, em número de 130.   Traduzido em tempo somariam, levando-se em conta a demora de dois   minutos para cada Embaixador (no mínimo), ou sejam, 260 minutos, quatro horas e meia, em pé, cumprimentando cada um.

Diante dessa informação o Presidente   avisou ao Chanceler que providenciasse a redução do tempo desse evento, pois não estava disposto a cumpri-lo dessa forma. O ministro logo ponderou que seria impossível alterar a rotina, que aquele protocolo era tradicional. Imediatamente o Presidente retrucou dizendo: “ Ministro, a missa tradicionalmente era rezada em latim e mudou para português. “ Diante desse “ impasse” sugeri que o Decano, no caso, o Núncio Apostólico, fizesse uma saudação em nome de todos, com uma duração máxima de trinta minutos. Assim foi feito.

Agora, vemos no Supremo Tribunal Federal uma discussão que já consome toda uma sessão para aplicar a regra de recursos em habeas corpus. Tudo bem, são regras previstas em lei ou regimentais que devem ser seguidas.

Mas, o que não convence ao leigo é o fato de gastar tanto tempo discutindo a aplicação do que já está determinado em lei e, se é questão regimental e todos alegam que são favoráveis a uma mudança porque não alteram o regimento? Assim como também não convence é a necessidade de votos tão demorados para dizer a mesma coisa.

Eu levei um carro antigo, da minha coleção, a uma oficina mecânica na Ceilândia (cidade satélite de Brasília) e resolvi almoçar por lá em um Restaurante bastante popular. Ocasionalmente havia uma televisão transmitindo a sessão plenária do STF pela TV Justiça.

Após o voto do relator, um Ministro, com a palavra dava o seu voto favorável ao que o outro propunha e falou por mais de meia hora. Em seguida veio um outro que era contra e falou por mais uma hora. Um quarto favorável ao divergente falou por mais meia hora. Nesse momento, o Zezinho, mecânico sentado à mesa ao meu lado, levantou e em voz alta disse: “ Oh, miséria!! Ou todo mundo é surdo ou burro !!se os home já disseram que era a favor ou contra porque tem que ficar falando tanto tempo?? “ A questão é que mesmo sendo advogado, tenho que concordar com o Zezinho que seria muito mais prático que após o relatório do relator e o voto de um divergente, poderia ser colocado em voto a matéria com a posição dos demais. Mas, vai convencer os doutores que cada um deles não precisa mostrar a sapiência diante da Tv Justiça..! A desculpa será a mesma: Sempre foi assim…

No Congresso, lembro-me da renúncia de Jânio Quadros, com apenas oito meses de mandato como Presidente da República, que até hoje a grande dúvida é se foi motivada por Johnny Walker Red ou Black, JB ou outro semelhante. O fato é que trouxe como consequência uma crise de grandes proporções que foi o veto das Forças Armadas à posse do Vice-Presidente João Goulart que se encontrava na China e poderia ser impedido de retornar ao país. Talvez o Presidente já soubesse disso e tivesse renunciado para criar a crise e se beneficiar dela. é uma tese. Mas a solução encontrada foi a de os nossos legisladores em tempo record votar uma alteração constitucional e implantar o Parlamentarismo no país que tendo como Primeiro Ministro Tancredo Neves foi defenestrado por um plebiscito patrocinado pelo próprio Chefe do Executivo. Como se vê, tudo pode mudar.

Na Constituinte de 1988 o Parlamentarismo foi proposto e foi rejeitado por larga maioria…

O que mais desanima é saber que em ambas as ocasiões a questão foi decidida sem nenhum conhecimento de causa, mas apenas guiados por razões externas, pressão de opinião pública, militar ou política…

Esses fatos me levam à reflexão sobre a frase atribuída ao Presidente Charles De Gaulle, mas que na verdade foi dita pelo Embaixador brasileiro Carlos Alves de Souza Filho: “ O Brasil não é um país sério”. Mas, ainda é tempo de mudar, não em vinte minutos, como diz a Band, mas em apenas dois minutos que o tempo que gastamos para votar em gente séria.

 

3 respostas »

Excelentes as matérias postadas

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