AJUSTES

Temos razões para festejar a mudança de comportamento nas áreas do governo, e em especial no Presidente Bolsonaro.

Preocupava-me, e muito, a repetição das falas usadas na campanha e que não cabiam no contexto da governança.

Claro que ele não deve abrir mão de seus valores e princípios para a consecução dos objetivos maiores, mas não pode em função disso fechar todas as portas de negociação política que acabam inviabilizando a governabilidade.

Parece que nesses últimos dias um facho de luz iluminou sua mente e mostrou que é impossível se ensimesmar e desconhecer a existência dos partidos políticos que a própria Constituição reconhece como pilares do regime democrático.

Para isso é necessário saber distinguir as pessoas que eventualmente os dirigem e a agremiação, separando o joio do trigo, mantendo a conduta republicana e o trato institucional sem nenhum desgaste para quem quer que seja, até mesmo porque no quadro atual dificilmente os dirigentes partidários detém a liderança e a legitimidade para garantir o apoio prometido e indispensável para as demandas do Executivo.

Há que se perguntar então do que vale tanto esforço!!

Seria então mais viável a busca das negociações com as lideranças partidárias no Congresso e garantir um comprometimento mais efetivo e eficaz? Nem tanto, pois, principalmente no atual momento, em que a renovação no Legislativo foi ampla e o número de parlamentares de primeiro mandato supera a dos anteriores, é rara a gama de congressistas com capacidade de negociação.

O fato é que não se pode prescindir de nenhum deles. Os partidos políticos podem pouco representar em face da ilegitimidade que assumiram, mas, institucionalmente representam os parlamentares eleitos sob sua égide e, por incrível que possa parecer, hoje, um chamado grande partido pode ter menos potencial do que um denominado do baixo clero.

Como se diz nos rincões mineiros está valendo mais “ ser um sapo grande em lagoa pequena do que um sapo pequeno em lagoa grande”. Um partido que elegeu 20 deputados que emergiram de suas hostes, com tradição e comprometimento com sua ideologia e programa, tem mais controle de sua bancada do que outro que tenha eleito 50 deputados recém-chegados, sem nenhuma vinculação de raiz e sem qualquer identidade ideológica, até mesmo porque algumas dessas agremiações foram criadas com objetivos subalternos e interesses sub-reptícios, sob a manta do fisiologismo e do ganho fácil

A maior comprovação desse descontrole está em que a maioria dos partidos que se fizeram representar em conversas com o Presidente Bolsonaro, declararam apoio às reformas, mas se recusaram ao fechamento de questão não sem outra razão do que a verdade dos fatos, traduzida pela realidade de que não seriam obedecidos porque não detém nenhum controle sobre os seus representantes.

O Presidente ao montar sua equipe teve o cuidado de entregar as Pastas mais importantes, além da Economia e da Justiça, aos militares com os quais pode contar sem nenhum risco de qualquer natureza. Não faltaram as críticas e muitos desavisados apontaram que sem receber a indicação dos Ministros pelos partidos,  não teria condições de governar.

Eu participei da montagem da equipe ministerial de Itamar Franco, em sua residência na QL 12 do Lago Sul em Brasília, denominada Península dos Ministros, ao final de uma tarde de sexta feira em companhia de um seu saudoso fraterno amigo, Doutor Roberto Medeiros. Estávamos então, os três, trocando ideias sobre o que fazer, uma vez que, surpreendido pelos acontecimentos, o Presidente não teve tempo e muito menos razões para ter já imaginado um Ministério.

Como era de seu estilo, engenheiro, cartesiano, estabeleceu critérios a serem observados. Para as Pastas Militares e da Fazenda (Gustavo Krause- PFL) não receberia indicações políticas. Para Saúde, Educação e Planejamento já tinha os nomes de pessoas de sua confiança (Senador Jamil Haddad( PSB) , Murilo Hingel e  Alexis Stepanenko , além de Mauro Durante – Secretaria Geral e eu mesmo na Casa Civil todos sem partido. As demais Pastas foram preenchidas por parlamentares especializados nas respectivas áreas : Antonio Brito ( Previdência- PMDB) Paulino Cícero ( Minas e Energias-PFL) Hugo Napoleão(Comunicações-PFL) Senador Lázaro Barbosa (Agricultura- PMDB), Senador Alexandre Costa (Interior – PFL) Deputado  Alberto Goldman –Transporte –PMDB) Senador Coutinho Jorge –Meio Ambiente-PMDB, Antônio Houassis- Cultura (sem partido)Fernando Henrique Cardoso –Relações Exteriores (PSDB), Walter Barelli – Trabalho (PSDB), Jutahy Junior –Ação Social (PSDB), Israel Vargas – Ciência e Tecnologia ( sem partido), José Eduardo Andrade Vieira –Industria e Comercio (PTB) e Justiça ( Mauricio Correia (PSDB). A Liderança do Governo no Senado coube ao Senador Pedro Simon (PMDB) e na Câmara Deputado Roberto Freire ( PCB) Ele próprio Presidente da República fora eleito na chapa do diminuto PRN, e dele se desfiliou ficando durante todo o mandato sem partido.

É importante destacar que após chegarmos à conclusão desses nomes para o Ministério fui incumbido de convidar a cada um dos escolhidos para conversar com o Presidente sem que soubessem o motivo e ao receber o convite eram advertidos que caberia a cada um deles o acerto com os seus partidos, a maioria oposicionista ao governo. Ou seja, embora fossem todos parlamentares nenhum foi indicado pelo seu Partido o que significa dizer que não houve qualquer comprometimento de ambas as partes pela nomeação ou exoneração posterior,  ficando o apoio do Congresso ao governo por conta da articulação política que se deu sempre de forma republicana, razão porque não se conhece nenhuma comprovação de irregularidades naquele Governo.  Por outro lado, contava ainda com uma Comissão Especial de Investigação composta de sete membro nomeados pelo Presidente da República, dentre empresários, juristas e ex Ministros de Tribunais Superiores, com carta branca para investigar qualquer órgão da administração direta ou indireta.

Relato esses fatos para comprovar que nem todos os políticos são comprometidos com os maus feitos e nem sempre o Presidente da República deve estar refém de quem quer que seja, lembrando que nessa relação a qualidade vale mais que a quantidade. Durante o Governo no período de 1964 a 1985 exerci a assessoria técnica da Liderança do Governo na Câmara dos Deputados e observei que as maiores dificuldades do Executivo no Congresso foi quando a ARENA (partido oficial) compunha dois terços da totalidade fazendo com que a dependência fosse total em função desse número. Nem sempre é o ideal o governo ter um partido forte, que anula a negociação (no bom sentido), que é benéfica pela pluralidade de participação.

Vejo com certa preocupação algumas declarações nos jornais, sobre a reunião do Presidente com os Partidos. Um deputado, membro da Comissão de Constituição e Justiça que afirma: “ Ele abriu o diálogo, mas, cada vez que fala com o público, demonstra desrespeito ao Parlamento. Um exemplo disso é que, logo após ter conversado com políticos na semana passada, Bolsonaro ressaltou que, apesar do que alguns disseram não tratou de cargos. O governo está com lista de cargos no Congresso, oferecendo para todo mundo, pelos coordenadores de bancada. Mas quando os líderes vão ao Planalto o Presidente constrange quem dá entrevista sobre isso. É desleal tratar de cargo com a Líder dele e depois ir a público dizer que isso não acontece. ”

Será que é isso mesmo? O que mais constrange é ver um parlamentar demonstrar que no momento por que passa o país, com a previdência quebrada, economia destroçada,  o valor maior é de nomeação de apadrinhado. Será que não deu ainda para aprender que a participação nos quadros do governo é uma forma de protagonizar e não de se locupletar ou de lucrar politicamente pela nomeação?

Novamente rememorando o Presidente Itamar me lembro de uma reunião que fez com todos os Partidos na qual disse textualmente: “ Desejo saber se os senhores estão dispostos a garantir a governabilidade do país, o que não significa apoio ao meu governo. Caso contrário vou renunciar para que sejam convocadas eleições. ” E quando nomeou os ministros na forma acima descrita declarou, em resposta a um questionamento do risco de ter em sua equipe a maioria de integrantes de partidos de oposição, “ eu não faço questão de que eles me apoiem, desde que não sejam oposição ao país. ”

No mesmo jornal, vejo hoje  uma manchete: “ Nova política perde para necessidade de coalizão” Ora, ou não se sabe o que é a chamada “ nova política” ou não se sabe o que é coalizão.

O termo “ nova política” usado pelo Presidente para quem tem a cabeça limpa entende que não é temporal, é no sentido de novos métodos, sua forma de agir, como outros já tiveram como o Presidente Itamar Franco, o que não quer dizer que necessariamente seja a melhor e,  coalizão, qualquer dicionário ensina “ acordo político ou aliança interpartidária para alcançar um fim comum”. Daí se vê quer não há nenhuma incongruência procurar uma coalizão utilizando-se de novos métodos.

O principal é não perder a esperança, pois estamos em um barco à deriva cujo comandante procura com muita seriedade mudar a sua rota e que não comporta o remo ao contrário.

Mas, também esperamos que o nosso “ mito” entenda que nem sempre os amigos são luminares e indefectíveis e um exemplo disso é a influência rasputiniana de um certo filósofo que pode ter o seu valor acadêmico junto aos seus seguidores, mas é inimaginável que possa se meter nas entranhas do governo ao ponto de pretender se duelar com  os militares que integram a equipe governamental com quem não tem a mínima possibilidade de comparação em termos de currículos profissionais.

Vamos em frente e como já alguém disse “ depois da tempestade virá a bonança. Queremos mar tranquilo e praia limpa”