TOMA LÁ DÁ CÁ

Uma frase bem falada em todos os quatro cantos do país é o “ toma lá dá cá”, demonizada em especial por conta da imprensa que tratou de divulgá-la e destrinchá-la a apresentando como a causa mater da corrupção no Brasil.

O principal, no entanto, é que a maioria repete sem saber do que se trata e os que sabem usam e abusam do seu entendimento divulgando a prática pelos políticos na sua relação com o governo. Desde o final do governo militar em 1985, o PMDB desempenha papel central na política brasileira, ocupando cargos de primeiro escalão em todos os governos federais após a redemocratização, independentemente da posição ideológica do partido que está no poder.

 Vamos recordar que o PMDB era o maior partido da base aliada do governo da Dilma, controlando mais de quinhentos cargos   na administração federal, sete ministérios, a maior bancada no Congresso, com 69 deputados e 18 senadores, partido do Vice-Presidente resolve romper com o governo e decretar com sua força a queda da Presidente dando ao Vice a cobiçada cadeira.

Um dos fatores que explica esta relação do PMDB e de outros partidos com o Poder Executivo é o chamado fisiologismo.

É essa prática do “toma lá, dá cá, que na relação entre o Executivo e o Congresso é justificada pela necessidade de formar uma base aliada e o fundamento de um denominado presidencialismo de coalizão. Destaque-se que quanto mais pomposo é o título utilizado maior é a aceitação e por trás desses acordos vem a desculpa da necessária governabilidade.

Abro um parêntesis para lembrar da providência tomada pelo Presidente Itamar Franco quando assumiu o governo e convocou todos partidos políticos em atividade e numa linguagem clara conclamou a todos a declarar se estariam dispostos a garantir a governabilidade, sem nenhuma compensação, caso contrário renunciaria e convocaria novas eleições.

 Mas nem sempre foi assim.  Os partidos que se dispõem a compor a base aliada exigem em troca do apoio ao governo, nomeações em cargos  estratégicos na máquina pública – de diretorias de estatais, como a Petrobras,  ministérios, um mecanismo que deveria ser normal, pois se partidos se aliam para disputar eleições, supostamente compartilham ideias e projetos em comum, que são sistematizados em um programa de governo. Portanto, nada mais natural do que dividir a responsabilidade por coordenar a ação governamental, se realmente houvesse uma identidade de programas ao invés de uma verdadeira miscelânea partidária em uniões de conveniência com alianças visivelmente sem princípios e calcadas em barganhas espúrias como moeda de troca para aprovar leis propostas pelo Poder Executivo.

A consequência natural é o clientelismo traduzido pela troca de favores com grupos que financiam as eleições.

No entanto, não é apenas mostrando as falhas do sistema que resolveremos a questão. É necessária e urgente uma reforma política para suprir a falta de identidade ideológica e programática entre os partidos e propiciar a representatividade no Parlamento. O grande problema é a falta de interesse numa reforma que venha a romper com os privilégios e as benesses do sistema vigente, justamente por parte de quem deve aprová-la.

 O próprio Presidente em sua campanha usou o tema ao dizer que iria terminar com a prática da velha política, referindo-se a essas composições, o que constituiria em verdadeiro tiro no pé ao deparar com a necessidade de se compor com a base aliada.

Hoje vejo em matéria nos jornais uma referência de que Bolsonaro teria privilegiado a base aliada nos primeiros seis meses de governo, voltando a citar o “ toma lá dá cá”.

Falo de cadeira porque participei ativamente nesse “ imbróglio” quando responsável pela articulação política da Casa Civil de Itamar Franco. Posso garantir que fizemos amplas composições e compartilhamento com a base aliada sem ter com isso praticado nenhum ato de corrupção. É o “toma cá, dá lá”?

Não foram poucas as vezes em que procurado por parlamentares interessados em indicar alguém ouvia a célebre frase: eu votei a favor do governo, e em resposta, apenas abanava a cabeça confirmando o referido ato e esboçava um sorriso mostrando que eu já sabia, o que não queria dizer que   as indicações apresentadas eram atendidas. Em alguns casos sim, porque havia a vaga pretendida e o indicado atendia a exigência inerente no que se refere a formação profissional e a capacidade técnica, e quanto à indicação ser feita por quem apoia o governo é muito natural que isso seja levada em consideração. Na cabeça de alguns isso foi um toma cá dá lá, ou seja, alguém que já apoia o governo faz uma indicação e é atendido porque votou a favor. Mas volto a dizer: o atendimento era diretamente relacionado à capacidade técnica sem nenhum prejuízo para o interesse público.

De igual forma a questão de liberação de verbas constantes das emendas parlamentares que é tratada como compra de votos e amplamente divulgada com alarde distorcendo por completo a ação governamental. São verbas orçamentárias que o governo tem obrigação de liberar e são destinadas a obras ou serviços nos Estados ou Municípios previamente especificados. Que os parlamentares têm interesse político é inquestionável, mas a forma com que se divulga é no interesse de insinuar que os autores das emendas se apoderam do recurso.

Acho que seria conveniente uma reflexão no sentido tratar dessas questões com mais seriedade.