Bom senso

Estamos vivendo um momento em que o produto mais escasso no mercado é o Bom Senso. Nunca o Brasil necessitou e clamou tanto por essa ação  que reúne as noções da razão e da sabedoria. No entanto, poucas são as evidencias do que sói acontecer.

Estou a rememorar alguns fatos para qualificar os seus efeitos.

Agiu com Bom Senso o Presidente Bolsonaro:

– na escolha do General Luiz Eduardo Ramos para exercer a articulação política do governo e para quem não o conhece aconselho assistir sua entrevista com jornalista Roberto D’Ávila, disponível no You Tube e uma outra ao Correio Braziliense. Em ambas as oportunidades deu uma aula de sabedoria, simplicidade, serenidade e principalmente demonstração de sua habilidade no trato da política como um todo.

– ao esclarecer a população, apesar de exagerar um pouco no tom de suas falas através de cadeia nacional de comunicação, a respeito da questão da Amazônia, mostrando a verdade dos fatos, diretamente, uma vez que não se pode contar com as empresas de jornais, rádios e televisão. Pouco se fala da vergonhosa campanha a nível internacional desencadeada pelo Presidente da França, utilizando até mesmo a divulgação de vídeos falsos e escondendo a verdadeira motivação que é estritamente econômica para justificar a rejeição do acordo do Mercosul e União Europeia recomendada pelos produtores franceses. O que deveríamos esperar de nossa mídia era a divulgação dos “ fakes” do Francês e demonstrar a sua ignorância quando diz que a Amazônia é o pulmão do mundo, pois tivesse aquele Presidente o mínimo de conhecimento sobre o assunto saberia que o que pode ser chamado de o pulmão do planeta são os oceanos e não a selva amazônica que consome todo o oxigênio que produz. Claro que tem a sua importância ambiental, mas não ao que se refere ao aquecimento global e suas consequências.

-quando procura estar sempre aberto ao contato com o público, embora comprometa a segurança pessoal.

-quando exige a transparência do seu governo e faz vale sua autoridade, sempre que necessário

Falta Bom Senso à mídia:

– que não teve a grandeza de repercutir a entrega do primeiro jato cargueiro nacional construído pela Embraer, apesar da importância do evento e se ocupa unicamente em denegrir e valorizar fatos de menor importância.

– quando deixa de esclarecer a opinião pública sobre a verdade dos fatos contribuindo para que as manifestações nas ruas possam  ocorrer mais no sentido de defender o nosso país ao invés de posicionamento espúrio que agride e em nada contribui para a solução dos problemas.

– quando desinteressa pela divulgação dos avanços na área da infraestrutura, da economia, da saúde, da segurança pública preferindo alardear e debitar ao governo as consequências das dificuldades sem reconhecer que são decorrentes da situação encontrada.

– quando elege as matérias referentes às tragédias, à criminalidade, à miséria como seus carros chefes e as divulga de forma espetacular apostando no sucesso comercial desprezando a agenda positiva como sendo assunto de menor importância.

Muito mais poderíamos registrar como as discussões em torno da escolha do Procurador Geral da República em que o objetivo maior é tumultuar a sucessão do titular ao invés de tratar do assunto com a naturalidade que merece.

De forma inusitada a Associação Nacional dos Procuradores protesta e se manifesta com a exposição de seus integrantes em atos públicos contra o ato do Presidente da República, que lhe é próprio, de sua exclusiva competência garantida pela Constituição, na escolha do chefe do Parquet.

Transcrevo um trecho do comentário de Fernando Rodrigues em sua coluna diária( Poder 360):

 “Os procuradores fazem concurso público para entrar na carreira. Acham que têm o direito eles próprios de indicar quem deve chefiá-los. Só se for 1 direito divino. Na Constituição está claro que o responsável pela indicação é o presidente da República.
Há perto de 2.000 procuradores da República. Desde 2003 eles fazem uma eleição interna na qual escolhem 3 nomes para apresentar como candidatos ao cargo de procurador-geral. Lula foi o 1º a se submeter a esse processo. Assim foi até a nomeação de Raquel Dodge, há 2 anos. Bolsonaro se recusou a entrar no jogo sindical dos doutores do  Ministério Público.
Na nota em que protestaram, os procuradores escreveram que o Planalto interrompeu “costume constitucional de quase duas décadas” [sic]. Não existe tal figura no direito brasileiro. O que há são regras (e não costumes) na Carta Magna do país.
A soberba fez com que procuradores achassem possível apresentar uma empulhação dessa natureza (“costume constitucional”) ao resmungar por causa da escolha de Augusto Aras. Ainda bem que há o Congresso e o Judiciário para modular o poder concedido ao Ministério Público –que é grande, mas não é absoluto” Diz mais:

 “Quando Ulysses Guimarães trabalhou para transformar o Ministério Público numa entidade independente, sonhava com uma instituição. Passados 30 anos, surgiu uma corporação. Quase um soviete, ela reclama porque o presidente Jair Bolsonaro nomeou para a procuradoria-geral o procurador Augusto Aras, que não entrou na lista tríplice da guilda da categoria. Assim como Bolsonaro foi para a Presidência pelo voto popular, Aras vai para a cadeira porque a Constituição dá ao presidente esse poder. A Associação Nacional dos Procuradores disse que Bolsonaro interrompeu “um costume constitucional”. Isso não existe; o que há é o texto da Constituição, e o presidente cumpriu-o.”

Na realidade, o “ costume constitucional” alegado pela ANP teve seu início no primeiro mandato do Presidente Lula, pois até então não havia essa pretensa imposição corporativa. Registre-se que os melhores e mais destacados Procuradores Gerais da Republica não foram escolhidos em lista tríplice e em alguns casos nem eram procuradores de carreira e engrandeceram a instituição.

Juristas Alcino Salazar, Haroldo Valadão, Décio Miranda, Xavier de Albuquerque. José Carlos Moreira Alves, Inocêncio Mártires Coelho, José Paulo Pertence e Aristides Junqueira dentre outros foram escolhidos pelo Presidente da República sem nenhuma imposição.

Vale destacar a Nota Oficial do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministerio Público dos Estados e da União,  que não é uma entidade sindicalista:

“ 0 Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), reafirmando o seu inarredável respeito à Constituição da República que, em seus artigos 84, XIV e 128, § 1^o, dispõe sobre o processo de escolha do Procurador-Geral da República, como prerrogativa do senhor Presidente da República, vem manifestar sua acolhida institucional ao Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, que integrará este Colegiado, tão logo aprovado o seu nome pelo Senado Federal.

Firme nesse desiderato, o CNPG, em nome da unidade do Ministério Público brasileiro e no propósito de cumprir o papel que a Constituição e as leis conferem ao Parquet, como Instituição de Estado essencial à ordem jurídica e ao regime democrático, reafirma sua parceria com a Procuradoria-Geral da República, acreditando na atuação firme, independente e alinhada com a defesa dos interesses da sociedade, por parte do novo Chefe do Ministério Público da União.”

É chegada a hora de uma reflexão coletiva e entender que o país deve e necessita se reformar e frear o desatino que tomou conta nos últimos anos numa crescente decadência de costumes para que possamos alcançar o pódio que merecemos pela grandeza dessa Nação.