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Reprise..

Em abril de 2018 escrevi esse texto sob o título de ” Tudo pode mudar”.

Infelizmente nada mudou e por essa razão permito-me reescrevê-lo para comparar com o nosso quotidiano, acrescentado por mais uns detalhes. Eu disse:

“Como está difícil comentar sobre alguma coisa.. pois, conforme o lema da Band News : “ Em vinte minutos tudo pode mudar” e muda mesmo ou não mudam,  por  mais variáveis motivos.

 Afinal, me lembro de uma passagem com o Presidente Itamar Franco que em um dia de sete de setembro ao sair da parada pensando que poderia ir para casa, foi por mim alertado que havia ainda uma cerimônia no Itaramaty, para receber cumprimentos do Corpo Diplomático, em número de 130.   Traduzido em tempo somariam, levando-se em conta a demora de dois   minutos para cada Embaixador (no mínimo), ou sejam, 260 minutos, quatro horas e meia, em pé, cumprimentando cada um.

Diante dessa informação o Presidente   avisou ao Chanceler que providenciasse a redução do tempo desse evento, pois não estava disposto a cumpri-lo dessa forma. O ministro logo ponderou que seria impossível alterar a rotina, que aquele protocolo era tradicional. Imediatamente o Presidente retrucou dizendo: “ Ministro, a missa tradicionalmente era rezada em latim e mudou para português.”

Agora, vemos no Supremo Tribunal Federal uma discussão que já consome toda uma sessão para aplicar a regra de recursos em habeas corpus. Tudo bem, são regras previstas em lei ou regimentais que devem ser seguidas.

Mas, o que não convence ao leigo é o fato de gastar tanto tempo discutindo a aplicação do que já está determinado em lei e, se é questão regimental e todos alegam que são favoráveis a uma mudança porque não alteram o regimento? Assim como também não convence é a necessidade de votos tão demorados para dizer a mesma coisa.

Eu levei um carro antigo, da minha coleção, a uma oficina mecânica na Ceilândia (cidade satélite de Brasília) e resolvi almoçar por lá em um Restaurante bastante popular. Ocasionalmente havia uma televisão transmitindo a sessão plenária do STF pela TV Justiça.

Após o voto do relator, um Ministro, com a palavra dava o seu voto favorável ao que o outro propunha e falou por mais de meia hora. Em seguida veio um outro que era contra e falou por mais uma hora. Um quarto favorável ao divergente falou por mais meia hora. Nesse momento, o Zezinho, mecânico sentado à mesa ao meu lado, levantou e em voz alta disse: “ Oh, miséria!! Ou todo mundo é surdo ou burro !!se os home já disseram que era a favor ou contra porque tem que ficar falando tanto tempo?? “ A questão é que mesmo sendo advogado, tenho que concordar com o Zezinho que seria muito mais prático que após o relatório do relator e o voto de um divergente, poderia ser colocado em voto a matéria com a posição dos demais. Mas, vai convencer os doutores que cada um deles não precisa mostrar a sapiência diante da Tv Justiça..! A desculpa será a mesma: Sempre foi assim…

Esses fatos me levam à reflexão sobre a frase atribuída ao Presidente Charles De Gaulle, mas que na verdade foi dita pelo Embaixador brasileiro Carlos Alves de Souza Filho: “ O Brasil não é um país sério”. Mas, ainda é tempo de mudar, não em vinte minutos, como diz a Band, mas em apenas dois minutos que o tempo que gastamos para votar em gente séria.”

Também em março desse ano eu alertava sobre a ilegitimidade dos nossos partidos políticos. Eu dizia referindo-me ao passado de nossa historia:

” À época os candidatos aos postos eletivos emergiam das decisões partidárias, ao contrário de hoje que os candidatos se qualificam e buscam o apoio de um partido para sustentar a candidatura com a legenda para efeitos legais, sem nenhuma relação até mesmo programática. Com isso, os partidos saíram do contexto da articulação política por falta de legitimidade e consequentemente de força política para tal. No caso atual, que força ostenta o PSL, partido que em uma década elegia 1 deputado, seu Presidente e nenhum senador? Agora surge com 52 deputados e 4 senadores, sem nenhum histórico partidário, eleitos nas costas da campanha do Presidente. E dentre os demais partidos, qual se iguala aos de outrora? E quanto aos seus dirigentes, quais podem se ombrear com aqueles que, carismáticos, mereciam o respeito e praticamente a submissão dos seus partidários?”  Agora para surpresa dos desavisados vemos uma morte anunciada desse Partido confrontando com o Presidente.

E para terminar, vejo a decisão hilária tomada, há tempos,  pela famosa Comissão da Anistia dando o beneficio a 2.5 mil  cabos da Aeronautica que foram demitidos. O fato é que ingressaram na Força para um prazo máximo de oito anos a não ser que prestassem concurso publico. Como não prestaram foram desligados. A Comissão entendeu que foram demitidos por  perseguição  politica.  Agora o STF tenta anular essa bagunça. O pior é que tudo isso por nossa conta.

Alguma coisa mudou?

 

8 respostas »

  1. Excelente Post! O Brasil precisa mudar, e isso, todos nós temos a certeza. Mas as forças ocultas nos gabinetes do Congresso Nacional e nas Cortes Superiores, que o senhor conhece tão bem, não ajudam! Fiz um Twitter esses dias, apelando pelo bom senso dos Ministros do STF, se é que ainda resta um pouco em alguns, para que não mudassem o entendimento atual da possibilidade de prisão em segunda instância. Se querem soltar o ex-presidente presidiário, que o soltem! Mas não comprometam ainda mais a segurança pública, já tão combalida por falta de verbas e efetivo. Quando vejo o CNJ refazer um levantamento a pedido do Presidente do STF e dizer que agora não são mais 134 mil condenados, mas apenas 4.900 que serão beneficiados em caso de mudança do entendimento, tenho a certeza de que se a mudança que precisamos não vier logo, não em vinte minutos, mas logo, o país se tornará insustentável para o brasileiro de bem!

    • Tens razão Caro Pelluso. Aliás para mim pouca diferença faz se são 134.000 ou 4.900, pois o que interessa é a morosidade da justiça que não decidirá em curto prazo a demanda. A bem da verdade, na maioria das vezes o recurso à 3a instância sempre será para procrastinar e postulando o reexame de provas que é vedado pela SUMULA 7 do STJ.Grato pela presença.

    • Hargreaves, lúcido, como sempre!
      Fez-me lembrar Roberto Campos, então constituinte, que, entre sério e irônico, dizia:
      “Não há risco! Não há risco de melhorar…”
      Não melhorou!
      Tantos dias e horas de trabalhos e palavrórios de ululantes verborragias pariram esta Carta Magna (por extensa…) que, ao promulgada, o sábio presidente José Sarney vaticinou:
      “Tornou o país ingovernável!!!”

      • Caro Anchieta.. que coisa horrorosa.. Agora estão sendo divulgados audios gravados em reuniões com o Presidente e do Lider do partido com os deputados em termos que podem corar a face de um diretor de filme censurado para menores.. até onde vamos???

  2. Excelente Dr. Henrique.
    Como descreveu muito bem, as coisas evoluem e necessitam de mudanças, mesmo quando teoricamente são « absolutas » .
    Faz parte do interesse.
    Mas será que tem interesse ?

  3. Bla.Bla.Bla.Jurisdines….e após ofensas ….se defendem com votos inimaginaveis.Oh.Ceus!.Oh mar!Como o ministro Marco Aurélio gosta de repetir:”tempos estranhos”.Eu repito acrescentando…..muita coisa estranha .Mas,de quantas ele foi irresponsável?A conferir.

Excelentes as matérias postadas

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