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Já é hora..

Realmente parece que a humanidade está perdendo o rumo. Seja no varejo como no atacado, as pessoas não se entendem e cada um busca valer a sua verdade como sendo a unica. Mas, se isso fosse usado somente  para o convencimento de outrem não teria tanta importância, desde que não houvesse uma auto conscientização.

Algumas semanas passadas a opinião publica ficou refém do problema do dia: a soltura dos condenados em segunda instância que estavam presos e ganharam a liberdade por força da decisão do STF,  em face de uma interpretação do texto constitucional que só permite a prisão depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Como já tive oportunidade de falar sobre isso, o constituinte foi desavisado, foi incauto ao redigir esse texto deixando margem para sua manipulação, principalmente pelos atores do espetáculo jurídico,  que acaba protegendo a quem não devia e deixando de proteger aos que mereciam.

Digo que foi incauto concedendo o beneficio da duvida pois, de fato, não creio que tenha havido má intenção, mas  acredito que se tratou de absoluta  incompetência deixando de regular o verdadeiro sentido do final da fase postulatória recursal.

Ora, qualquer estudante de Direito sabe que após o trâmite na segunda instância não há como rediscutir ou reexaminar as provas já avaliadas anteriormente, sendo restrito o recurso especial,  para o Superior Tribunal de Justiça,  ao exame de questões unicamente jurídicas, como, dentre outros,  a ofensa à legislação federal ou jurisprudência das Cortes Superiores ou Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal quando se se refere a questões constitucionais. No entanto, na busca de protelar as demandas e possibilitar o alcance das prescrições, o que mais se vê é o oferecimento de recursos absolutamente inviáveis, que de pronto são inadmitidos, mas que por força da pesada máquina burocrática da Justiça passam anos para serem rechaçados e com isso além de sobrecarregar o trabalho dos magistrados permitem o sabor da impunidade. Há de se questionar se os advogados, sabedores das consequências dos seus atos estariam prestando um desserviço à Justiça. Embora seja um tanto controversa essa indagação o fato é que a ninguém deve ser  vedado o direito de defesa, o que não significa aceitar  que a ética deva ser desprezada pelos profissionais defensores.

Aproveitando o mote do tema, não posso deixar de registrar a postura ou falta dela, por parte do ex Presidente que ao ser solto, parece desconhecer o sentido dessa liberdade que nada mais é que o direito de continuar respondendo o processo sem estar preso, até que transite em julgado. Ou seja, a soltura não é certificado de inocência, pois até uma nova decisão que não virá, porque é incabível que venha, ele é um condenado por ser criminoso. No entanto,  cada brasileiro ficou estupefato por ver uma pessoa,  a quem a vida concedeu o direito de ocupar o mais alto cargo politico do país, sair provisoriamente da cadeia, se assemelhando a um cão raivoso, destilando ódio e com os olhos esbugalhados xingando a Deus e o mundo e pregando a discórdia e a anarquia pública, ao invés de  mostrar a humildade própria de quem erra e pretende a absolvição da sociedade à qual ofendeu com os maus feitos e os danos causados ao país. E o pior é que, após ser escorraçado nos lugares públicos a que se atreveu a comparecer,  se permite posar de grande líder politico alardeando uma reverência a ser recebida por parte dos membros dos Poderes da Republica e até mesmo das Forças Armadas, como se fosse o salvador e o instrumento da solução da paz social e politica do Brasil.

Espero que a insensatez não prevaleça a ponto de atapetar o caminho para a passagem de quem já não o mereça.

Sem nenhuma duvida o personagem teve o seu momento e deu a sua colaboração até quando se destrambelhou e perdeu o seu destino que poderia e deveria ser mais honroso até mesmo para sua própria biografia.

“UM HOMEM DEVE SER SUFICIENTEMENTE GRANDE PARA ADMITIR SEUS ERROS, SUFICIENTEMENTE INTELIGENTE PARA TIRAR PROVEITO DELES E SUFICIENTE FORTE PARA CORRIGI-LOS”.
-KHALIL GIBRAN-

4 respostas »

Excelentes as matérias postadas

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