QUO VADIS?

Como se diz lá em Minas, “Vaca não está conhecendo bezerro” e “Papagaio está chamando urubu de meu louro”. Onde vamos chegar? Pensei que o evento do corona vírus fosse forçar uma trégua nessa confusão politica em que o país está envolvido, mas ao contrário, os artistas não param de aprontar. É como se fosse um espetáculo no Circo Garcia e o apresentador chama o palhaço, entra o elefante. Anuncia o trapezista entra o palhaço. Anuncia o voo da pomba da paz e entra o tigre.
O pior é que nada muda.
Estou folheando um volume de arquivo de recortes de jornais da época em que eu estava na Casa Civil da Presidência da República e vendo, perplexo, que as noticias parecem ser de hoje, basta mudar os nomes dos personagens. É tudo igual. Só que naquela época não existia o termo “fake news”, nem mídias sociais, mas as fofocas e intrigas eram comuns nas publicações diárias.

Estou lendo as edições de abril e maio de 1993, fico surpreso de ver o que nós, governo, passávamos para enfrentar o sem numero de arranjos, de maledicências, de acusações infundadas e a completa ausência de objetividade e interesse maior em prol do país, que à época vivia um ambiente de altíssima inflação, descontrole total da economia e de instabilidade social significativa.

Já não me lembrava mais dos ataques que sofria por parte de dirigentes partidários, por questões menores de nomeação para cargos na administração, acobertados pela imprensa ávida de escândalos e crises políticas e ao mesmo tempo suportar os encargos decorrentes do exercício do cargo que ocupava de Chefe da Casa Civil. Como exemplo uma questão que ocupou um precioso tempo foi o pedido de demissão do Advogado Geral da União que me acusava de não atender os interesses daquele órgão que necessitava de criar uma centena de cargos, quando a economia desgastada mal atendia à estrutura já existente. Ou seja, um ato normal de exoneração de um integrante dos quadros do Governo foi alvo de duas semanas de elucubrações jornalísticas buscando saber quem é culpado disso ou quem provocou esse procedimento.

A Tribuna da Imprensa, jornal de média circulação, tendo à frente o Jornalista Hélio Fernandes, que não tinha nenhum compromisso com a responsabilidade ética ou profissional, que me elegeu como um dos seus principais alvos em todas as suas edições, chegou ao absurdo de publicar, que pelo fato de eu ter sido sargento do Exército Brasileiro, era “ dedo duro e informante que causou muitas prisões e mortes em Juiz de Fora, por força de minhas denúncias”. Ora, eu fui transferido para a reserva não remunerada, em 1962 por força da aprovação em concurso público para a Secretaria da Câmara dos Deputados, e quando ocorreu o movimento militar eu já me encontrava residindo em Brasília. Aliás, eu me recordo que esse jornalista constantemente assacava contra o também jornalista Zenuir Ventura, hoje membro da Academia Brasileira de Letras, denegrindo sua imagem. O, hoje, acadêmico, à exaustão, deu uma resposta dura a Hélio Fernandes derramando em seu corpo, publicamente, um galão de 3.5 lts de tinta marrom.

Mas o fato é que a minha atuação, como Chefe da Casa Civil, era a de executar as ordens emanadas pelo Presidente da República, e cumpria com exatidão apesar de os, supostamente, insatisfeitos atribuírem a mim a responsabilidade do não atendimento às suas pretensões.

E a todo o momento o noticiário dava conta de atuações do Presidente Itamar no sentido de articular a minha substituição por um político peemedebista a pedido dos lideres do PSDB. Ao invés de me desesperar, via tudo aquilo com muita naturalidade pois o preenchimento ou a vacância do cargo era da alçada do Chefe do Governo para determinar o momento de alteração do seu ministério por seu livre arbítrio.

Hoje, me surpreendo quando vejo uma substituição de um Ministro, de grande conceito na opinião pública, se transformar em um estopim de uma crise política, alimentando inclusive o desejo de parlamentares requerendo o impeachment do Presidente e outros a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para avaliar a exoneração desse auxiliar. Qual o fato determinado para fundamentar uma CPI? Apurar quem falou a verdade? Isso aí não é objeto desse instituto constitucional.

Isso tudo porque, o Ministro, Juiz de Direito de Carreira, experiente, tomou a iniciativa de dar uma entrevista com grandes chamadas, para fazer várias acusações ao Presidente da República, para ao final anunciar que iria formular o seu pedido de exoneração do cargo. Inicialmente, a sua primeira providencia seria o de pedir o afastamento do governo, pois enquanto membro da equipe não poderia se pronunciar da forma que fez. Em segundo lugar não entendo como válida a iniciativa de “sair atirando” de forma espetacular. Se tem algo a denunciar faça-o formalmente e não pelas mídias. Como Juiz deve se lembrar de uma regra básica de se pronunciar nos autos.

Por outro lado, permito-me, com todo o respeito e acato, entender que a liturgia do cargo não admite que o Presidente da República se utilize de uma rede nacional, com a presença de todo o ministério, para um pronunciamento de natureza pessoal para justificar um ato natural de sua competência.

Se havia necessidade de uma justificação pública, bastaria uma Nota Oficial divulgada pelo Porta Voz da Presidência da República.

A única vez que tenho na memória que um Presidente da Republica fez pronunciamento com a presença de todo o Ministério, foi Itamar Franco para anunciar a edição do Plano Real.

Exoneração ou nomeação de Ministros sempre foram restritos à publicação no Diário Oficial. O Presidente da República não tem que pedir desculpas pela exoneração de um auxiliar, seja ele quem for, isso é regra de afirmação de sua autoridade.