Equívocos

O prato do dia é demissão de Ministro da Saúde.

Será que é o mais importante ou estão super valorizando um ato administrativo normal e comum na gestão pública?

Desde os primórdios de nossa civilização a regra é a nomeação e a exoneração no provimento do cargo público e a data limite da investidura é o grau de confiança existente entre patrão e empregado.

De  fato a especulação e a repercussão exagerada do evento é que trazem  as consequências danosas, seja no aspecto político, social ou econômico e até mesmo jurídico quando por inacreditável que seja, uma questiúncula dessa natureza chega às raias do Supremo Tribunal Federal que se ocupa de forma espetaculosa beirando a crises institucionais de confronto entre poderes. Tudo porque? Porque o Ministro não desejou seguir as diretrizes do Chefe da Nação.

Ah, mas o Presidente está errado e o Ministro é que está certo!

Onde? Em que terra? Até onde eu sei o Presidente está ali representando o povo, eleito que foi. O Ministro é mero auxiliar do Presidente da República no exercício do Poder Executivo e na direção da Administração Pública federal. Os Ministros são responsáveis pela direção dos Ministérios, são escolhidos e demitidos a qualquer tempo (ad nutum) pelo Presidente, e não possuem qualquer estabilidade no cargo, que é de provimento em comissão.

A Constituição Federal em seu art. 87 disciplina a função do Ministro de Estado:

“Compete ao Ministro de Estado, além de outras atribuições estabelecidas nesta Constituição e na lei: I – exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na área de sua competência e referendar os atos e decretos assinados pelo Presidente da República “

Não há sequer uma ressalva que condicione o exercício de sua função à sua aprovação pessoal!

Mas no Brasil a distorção é tão grande que não raras vezes temos questionamentos até mesmo judicial sobre a exoneração desse auxiliar, chegando ao cumulo de ser exigido ao Presidente da República, de dar satisfações da razão de ter afastado do grupo de seus auxiliares um determinado agente.

Fiquei perplexo assistindo a um vídeo da fala de Sergio Moro, de forma até arrogante, explicitar como um absurdo o fato de o Presidente da República não lhe dar motivos para o afastamento de determinado servidor na área de sua jurisdição. Desde quando um Ministro de Estado tem legitimidade para exigir do Chefe da Nação satisfações sobre uma decisão a ser cumprida? Pode sim, não concordar e se afastar do cargo com um pedido de exoneração, mas impor condições para cumprir uma ordem exarada é pretender uma completa inversão de valores.

Assistimos a exoneração do Ministro Maneta e do Ministro Tach, em que,  ambos elegantemente deram suas razões de não pretender permanecer no cargo por discordar das diretrizes eleitas pelo governo, ao contrário de Moro que ainda no cargo, se permitiu prestar uma entrevista na qual denuncia o Presidente da República de interferência no seu Ministério, como se fosse uma anomalia,  além de mostrar sua frágil personalidade apresentando gravações de mensagens trocadas com o Presidente, Ministros e Parlamentares.

O que traz maior estranheza em tudo isso, é que em face desse comportamento deplorável um Ministro do Supremo Federal monocraticamente decide impedir a consumação de uma ato de competência exclusiva do Chefe da Nação, sob a justificativa de que a intenção do Presidente da República era a de contar com a cumplicidade do Diretor da Policia Federal em assuntos de interesse pessoal.

Até onde eu sei, o comportamento irregular do servidor, uma vez praticado, poderia sofrer sanções, e nem seria perante o Supremo Tribunal Federal, mas a presunção nunca estaria sujeita a uma determinação dessa natureza.

Portanto, o que se tem de concreto é que as cotações das Bolsas, a instabilidade do câmbio, a fuga de investidores, elementos  vitais para nossa economia, são fruto de um sequencia de desatinos que na verdade não tem nenhuma profundidade além de atender ao gosto do escândalo e da volúpia pelo Poder.

Paralelamente, fica à deriva, sem nenhum interesse de expansão ou compartilhamento excelentes mensagens exaradas  pelo Vice Presidente Mourão, do Secretário de Governo General Ramos,  do Ministro de Infraestrutura Tarcísio , do Ministro da Economia Paulo Guedes, porque são muito técnicas e constituem agenda positiva imprestáveis para a satisfação dos desejos espúrios e não confessáveis que estão levando o país ao caos e a rumos imprevisíveis.

Na verdade, não sei o que é pior para o nosso futuro, se é a pandemia da corona vírus ou a falta de patriotismo que nos assola.

 

 

 

 

4 comentários em “Equívocos

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  1. Olá, HH
    Discordo totalmente do seu artigo, peço, entrento, permissão para tamanha ousadia.
    Bolsonaro se comporta como um mimado, intransigente e altamente arrogante.S Mouro pode não ser um Santo, mas sou muito mais ele.Ele sim,possuí credibilidade e um nome íntegro a zelar…

    Abraço cordial

    1. Concordo plenamente que vc possa discordar . Peço a sua atenção para o fato de que a ênfase do artigo é a anomalia de um subordinado ter o direito de exigir explicações de um ato de competência do seu Chefe. Até onde eu aprendi isso é inconcebível.

Excelentes as matérias postadas

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