Violência

 Fui Instado em meu post “Só rezando” pela prezada Andréa Horta para opinar sobre o tema objeto de pesquisa no CNPQ referente a violência doméstica, da qual participa, e, sobre matéria divulgada por “Viomundo” relativa ao posicionamento da diplomacia brasileira em um evento no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que teria se aliado a Afeganistão e Catar contra os direitos das mulheres.

 Buscando, na mídia nacional, informações a respeito dessa reunião, constatei que a publicação do Viomundo, embora esteja datada de 19 de agosto próximo passado   foi realizada em 19 de julho de 2020, e por esta razão não tinha em mente o assunto de forma imediata.

O periódico Viomundo, peca pela falta de isenção na divulgação da matéria, e coerente com o seu perfil politico de oposição, o que faz com se preocupe mais com o ataque ao Governo Brasileiro, deixando de tratar do assunto, que é realmente importante, e merece um estudo aprofundado. Na verdade, a matéria divulgada é baseada em um texto elaborado pela Conecta, organização não governamental, igualmente oposicionista, que se diz defensora dos direitos humanos, mas com forte tendência ideológica. Transcrevo o seu texto:

“Na ONU, Brasil se une a Qatar e Afeganistão em votação contra direitos das mulheres

Política externa do governo Bolsonaro mancha histórico brasileiro nas Nações Unidas

Conectas

Os ataques domésticos da gestão Bolsonaro a direitos já garantidos via decretos arbitrários têm encontrado forte paralelo na atuação da diplomacia brasileira em espaços multilaterais, como as Nações Unidas. 

Na manhã desta sexta-feira (17), durante votação no Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre uma resolução proposta pelo México, o Brasil se absteve diante de retrocessos aos direitos das mulheres apresentados por meio de emendas de países como Rússia, Egito e Arábia Saudita. 

Os Estados pediam para excluir o protagonismo de jovens ativistas e defensoras de direitos humanos na construção de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero. 

Outra emenda também sugeria a retirada de menção à garantia de acesso a informações e serviços sobre saúde sexual e reprodutiva na resposta dos Estados à pandemia de Covid-19.”

E, nada mais disse.  Ora, para a divulgação de matéria dessa natureza, de teor fortemente sociológico o mínimo que se espera é que sejam apresentadas as considerações a respeito, mas,  no momento,   o interesse maior é apenas atacar o governo brasileiro

Embora não tenha sido do meu agrado a gestão do então Chanceler Ernesto Araújo, em exercício na data da reunião em comento, não tenho conhecimento de decretos arbitrários violando direitos adquiridos que norteiam a atuação da diplomacia brasileira. Aliás caberia aos autores a incumbência de citar expressamente a que se referem e seria muito bom que listassem claramente cada um desses atos legislativos.

No mesmo contexto transcrevo a manifestação de um assessor internacional da Conecta:

“O histórico de resoluções aprovadas no Conselho avança no reconhecimento dos direitos das mulheres, condenando práticas discriminatórias e formas de violência de gênero. Países que insistem em tratar as mulheres de forma subalterna tentam, em toda votação em Genebra, impedir sem sucesso esses avanços normativos na esfera multilateral”

O  Brasil, tendo sete senadoras, 161 deputadas estaduais, 77 deputadas federais, 595 juízas  federais, 1071 juízas de direito de 1º grau, 231 desembargadoras estaduais, 17 desembargadoras federais, 2 Ministras no Supremo Tribunal Federal, 6  Ministras no Superior Tribunal de Justiça, 6 Ministras no Tribunal Superior do Trabalho,651 Prefeitas Municipais, 9.196 vereadoras, além de Ministras de Estado, Secretarias Estaduais e Municipais, Reitoras de Universidades, não pode estar enquadrado  nessa lista de países acima citados, que tratam as mulheres de forma subalterna.

Quando estava ainda prestando serviços à Câmara dos Deputados não foram poucos os   Projetos de Lei e criação de Comissões Especiais, que vi, versando temas relativos à violência doméstica, violência contra a mulher e medidas protetivas. Como consequência, temos hoje A Lei Maria da Penha, as Delegacias da Mulher em todos os Estados da Federação, Abrigos para Mulher, dentre outras.

Para demonstrar a parcialidade com que essa organização se comporta destaco a matéria divulgada por eles referentes ao Parque Eólico denominado Ventos do Araripe III:

“Entre 16 e 19 de janeiro de 2020, uma equipe composta por pesquisadores da Conectas e da IAP (Internationale Internationale Project) visitou a região, entrevistou dezenas de famílias em diversas comunidades aos arredores do Ventos do Araripe III e constatou que o empreendimento, além de alterar a paisagem, gera transtornos e divide a comunidade.” Quais os transtornos que são gerados e que dividem a comunidade?

Para quem não sabe, esse empreendimento, um dos maiores da América Latina, gerou durante a instalação dos aerogeradores, cerca de 1.500 empregos diretos, além do aquecimento da economia local.

Os mais de 156 aerogeradores, com potência de 359 MW capazes de produzir energia suficiente para abastecer 400 mil casas, foram instalados em propriedades arrendadas de 71 famílias de Araripina (PE) e Simões (PI), abrangendo uma área de10.200hectares. Anualmente, são mais de cinco milhões de reais pago às famílias que tiveram propriedades arrendadas.”

Para essas ONGs isso é pouco relevante e  na realidade  a população local se sente extremamente feliz com a chegada desse empreendimento

Portanto, atendendo o  convite procurei me inteirar totalmente e não consegui ver que proveito trará essa matéria para a pesquisa. do CNPQ que versa sobre “A violência doméstica”. Essas emendas sem nenhuma conotação com esse tema, e que não mereceram o voto da diplomacia brasileira, referem-se a questões relevantes, indubitavelmente, embora pouco aplicáveis ao nosso país.

Cabe ainda um registro sobre o comportamento da diplomacia brasileira nessa reunião, e, para o bom entendimento é necessário um conhecimento sobre o processo de votação. Quando se trata de votação com quórum qualificado a abstenção favorece a minoria e ao contrário quando se trata de maioria simples a abstenção favorece à maioria.  Embora, no caso, o melhor teria sido uma participação mais efetiva, no entanto é equivocada a menção de que o Brasil ao se abster se aliou aos países africanos e a Russia, favoráveis às emendas, o que se daria se tivesse dado o voto pela aprovação.

Quanto ao trabalho de pesquisa levada a efeito pelo CNPQ, de suma importância, não deve ter como objetivo central a elaboração de legislação sobre os assuntos

O que me pareceu, à primeira vista, é o interesse de conhecer as razões do recrudescimento da violência doméstica que não se refere exclusivamente à mulher, sendo presente muitos casos de igual forma lamentáveis contra crianças e idosos. Em publicação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vi a seguinte informação:

“Em 2019, o Ligue 180 registrou um total de 1,3 milhão atendimentos telefônicos. Desse número, 6,5% foram denúncias de violações contra a mulher. Com a pandemia do novo coronavírus, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos ampliou os canais de atendimento do serviço. Nos primeiros quatro meses de 2020, houve um crescimento médio de 14,1% no número de denúncias feitas ao Ligue 180 em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, 1.206 mulheres foram vítimas de feminicídio no ano de 2018. Desse total, 88,8% foram vítimas de companheiros ou ex-companheiros. O feminicídio é mais comum entre mulheres negras, sendo elas 61% das vítimas.”

Para nós brasileiros é estarrecedor esse aumento dessas ocorrências que não é unicamente relacionado a questões culturais por demais conhecidas. Existem muitos fatores que contribuem para essa escalada e um deles, me permito identificar é o excesso de divulgação dos fatos e dos detalhes, em espetáculos midiáticos,  que acabam se transformando em gatilho para o surgimento de “heróis” de histórias em quadrinhos.

As novelas, seriados e filmes com a exposição de cenas de agressividade no âmbito familiar, tudo isso forma um arcabouço psicológico que acaba provocando uma reação em cadeia.

É claro que o tema é bastante complexo e não pode em poucas linhas ser tratado de forma conclusiva, principalmente por mim, mero observador que no máximo posso me classificar como testemunha da história numa questão que exige a presença de protagonistas, mas que vale sim, ser tratado à exaustão, razão porque cumprimento a iniciativa da Andréa de propor o debate de grande proveito para a sociedade.