Esperanças

As fábulas e parábolas, na minha percepção são excelentes fontes de ensinamentos desde que se respaldem no nosso quotidiano.

Uma delas, a da cigarra e a formiga de La Fontaine, traz uma lição de convivência humana fantástica em que sustenta que o trabalho exercido pela formiga é a forma sustentável de vida ao contrário da eterna cantoria da cigarra que nada produz e nada sustenta no futuro. E graças a sua popularidade algumas estórias foram montadas com base na sua mensagem.

Diz uma delas que a formiga estava trabalhando em uma estrada, já exausta, quando chega um auto moderníssimo, de luxo, e baixado o vidro da porta surge nada menos que a cigarra com vestido de grife e toda maquiada e se dirigindo à formiga pergunta sobre sua saúde e a situação doméstica, recebendo como resposta um lamento pela vida que levava com muito sacrifício. Diante disso a cigarra responde que se solidarizava com ela, mas não tinha como reparar e que no tocante à sua vida só poderia destacar os luxos que a rodeavam e o consumismo exagerado que nutria e, inclusive naquela hora estaria se dirigindo a Paris onde cantaria no Teatro Olympia, localizado no nr. 28 da Boulevard des Capuccinos.

Cabisbaixa dirige-se, humilhada, à arrogante cigarra e lhe pede um favor. “Encontrando o tal de La Fontaine manda que ele vá para os quintos do inferno”.

Quer dizer que a teoria, na prática se torna uma verdadeira retórica.

Do mesmo modo fico rememorando o sacrifício nos tempos escolares e acadêmicos para me formar e principalmente universitários que acabam sendo o fundamento da formação profissional com expectativas amplas de um futuro compensador. Assim foi na Faculdade de Direito que além das matérias básicas de Introdução acumuladas com o Direito Romano, tínhamos as relativas a moral e ética e filosofia do Direito cursadas em seis anos.

 Na prática, na experiência vivida, concluímos que “uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”.

Como exemplo um dos preceitos mínimos que aprendemos no estudo dos códigos de processo, é que o magistrado e o advogado só se manifestam nos autos.

Na atualidade as principais matérias nos jornais são declarações extensas de magistrados, juízes, desembargadores ou Ministros de Corte Superiores sobre os votos que vão proferir em processos que tramitam em sua jurisdição sem nenhuma consequência.

O Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal, dando um show pirotécnico de decisões que não guardam mínima observância constitucional e legisla, sem a menor cerimônia contando com a complacência silenciosa do Senado Federal que se faz de morto para viver.

Enquanto isso vivemos sob a égide de um arbítrio, com censuras a pessoas jurídicas da área de comunicação e até de pessoas físicas no seu direito de se expressar ou emitir opiniões e sem ter onde reclamar pois sendo a Corte Suprema só se permite apelar para o Bispo e este está de férias.

Paralelamente, nós advogados temos a OAB como representativa da classe e simbolicamente guardiã da aplicação do Direito, se manifesta até em rinha de galo, mas não se perturba em ver a Justiça se esfacelando.

Outro exemplo vivido há sessenta anos, o que nos mostra que nada mudou apesar do decurso de uma vida, quando cursava a Faculdade de Economia na Universidade Federal de Juiz de Fora, tive o privilégio de participar de uma aula magna de um engenheiro que se especializou em Economia, tornando-se um emérito mestre nessa Ciência, Professor Eugênio Gudin, Ministro da Fazenda em 1954, no Governo de Café Filho.  Em dado momento fez uma afirmação que contrastava claramente com ensinamentos professado em seus livros e diante de um questionamento de um participante respondeu “Meu jovem a teoria é uma coisa e a prática é outra.”

E como se não bastasse, vem o Tribunal de Contas da União, por seu Presidente e atuação do Ministério Público junto a esse órgão se envolver em fiscalização de urnas além de outras matérias de natureza administrativa próprias do Executivo.

Só para lembrar citamos as competências desse órgão de contas que nem tribunal é apesar do nome.

“ O TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país e contribuir com o aperfeiçoamento da Administração Pública em benefício da sociedade.”

Ou seja, nada disso estaria no script, razão por que não sabemos se nos revoltamos ou nos adaptamos às realidades. De qualquer forma ambas as alternativas são desgastantes, pois, se assim é, estamos caminhando para a falência das instituições.

Hoje estamos vivendo um after day da escolha de um novo Presidente da República em uma disputa acirrada e de resultado incrível com empate técnico em face de uma diferença de 1.6% em favor do vitorioso, o que na minha ótica importaria em uma recontagem de votos, independente de ser solicitada.

 Dois candidatos experientes, por já terem exercido o cargo, e com um histórico bastante polemizado, um pela ocorrência inestimável de corrupção em seu governo e outro por um temperamento incontrolável provocando seguidas crises institucionais.

O que nos incomoda é a falta de conscientização política do eleitor que é conduzido mais pela emoção da disputa do que pelas qualidades do candidato.

Os lamentos justificáveis da derrota já estão em curso, mas os inconvenientes também, como o de ocupação e bloqueio de estradas, quebradeiras e outros tipos de violência totalmente incabíveis em um estado democrático.

Paralelamente assistimos uns sonhadores promovendo convocação para se manifestar à frente dos quarteis visando uma intervenção militar com anulação dos resultados.  Ação que o próprio Bolsonaro, os militares, a sociedade, a classe política não desejam pois seria o tiro mortal no conceito do Brasil como uma das maiores democracias do mundo.

Portanto é hora de baixar as armas, reconhecer os erros cometidos na campanha, exercer o direito de oposição responsável, e se preparar para o próximo pleito daqui a quatro anos sempre torcendo pelo país.

Um bordão por demais conhecido e que eu não canso de repetir é que a política não foi feita para amadores e por isso mesmo deve ser exercida com muito raciocínio e muita competência e nunca se deixar ser conduzido pelo fígado.

Com calma, serenidade e lucidez é chegada a hora de analisar o pleito, com uma amostragem dos sufrágios, por colégio eleitoral, e localizar onde e como necessita ser trabalhado para reverter a situação.

Houve um tempo em que predominavam a força dos chamados cabos eleitorais e que nos municípios eram personificados, principalmente, pelos prefeitos que sempre dava a palavra final seguida pelos munícipes.

Hoje, com o evento da proliferação do alcance das televisões e principalmente das redes sociais pela internet nos mais longínquos recantos, essa verdade condicionada ao apoio do Prefeito ou do Governador, foi completamente revertida em face do inestimável engajamento da população na política.

Há quem defenda para a campanha nas eleições, a aplicação do conceito de Henry Ford que na produção do seu veículo em 1929, baixava o custo e o lucro para obter “pouco de muitos ao invés de muitos de poucos”. É o caso de pensar se nas campanhas é o suficiente ficar focado em poucos centros de maior eleitorado ou se desdobrar para atingir o máximo de redutos eleitorais com menor número de eleitores.

Quando promulgava a Constituição o saudoso Deputado Ulysses Guimarães a saudava como Constituição cidadã ao mesmo tempo que o Presidente José Sarney exclamava ser impossível governar com ela.

Os motivos de declarações tão divergentes estão no fato de se tratar de um texto completamente congressual apesar do sistema presidencialista delegando ao Parlamento muitas competências que em princípio seriam inerentes ao Poder Executivo que passou a ser condicionado ao apoio de sua base parlamentar.

Em princípio não haveria qualquer empecilho desde que o Congresso cumprisse a sua parte, o que na verdade não ocorre. Por essa razão um grande número de leis já deveriam ser editadas, para regulamentar dispositivos constitucionais e por essa omissão os senhores Ministros do STF se arvoram em entes superiores e legislam sem a menor cerimonia fundamentados pelo ““vácuo legislativo” , o que na verdade é uma excrecência jurídica.

Apesar dos pesares, esperemos novos dias, pois, também estamos às portas de uma grande renovação dos membros de ambas as Casas, e que o Presidente eleito possa cumprir as suas promessas, que encontrarão fortes resistências por falta de sustentação política, e  enquanto isso os 58 milhões  de eleitores contrários ao eleito se mantenham fortes e unidos para um futuro promissor.

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