ORDEM E PROGRESSO

“ O Dia da Bandeira é comemorado em 19 de novembro porque foi nessa data, em 1889, que a atual bandeira do Brasil foi instituída após a Proclamação da República, ocorrida quatro dias antes, em 15 de novembro.
A bandeira foi atualizada em 1992, com a inclusão de seis novas estrelas para representar o estado do Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins, que ainda não estavam representados. A lei 8.421 estabeleceu que cada estrela deveria representar um dos estados brasileiros. “
Hoje, passados 136 anos vemos o dia 19 de novembro como mera alteração do calendário e mais ainda, instituído o dia Da Consciência Negra no dia 20 de novembro, as comemorações cabíveis sobre o símbolo nacional acabaram desprezadas.
Segundo os seus criadores o objetivo da criação da nova bandeira era ter um símbolo que representasse a nova nação. E ao invés da bandeira imperial que trazia símbolos monárquicos com a Coroa a nova bandeira trazia a frase positivista “ Ordem e Progresso”.
Sonhadores, idealistas teriam hoje um arrependimento dessa inspirada expressão, principalmente se fossem chamados a explicar a que tipo de Ordem eles se referiam, ?
Ordem economjca,social,segurança publica,politica ou jurídica? O Brasil se achava em péssima situação principalmente depois das batalhas da Guerra do Paraguai, o que faz crer que essa inscrição tratava-se de um sonho futuro. Mas o seu futuro é o nosso presente que não vemos a inteireza de Ordem seja ela qual for..
De todas elas, hoje, a mais visada é a jurídica que, seja pela concepção dos autores da frase da bandeira como tambem dos ditames constitucionais seria a guardiã da nossa Carta Magna através dos seus Tribunais. Mas, mesmo considerando a célebre recomendação de Ruy Barbosa “ a pior ditadura é a do Juidiciario porque não tem a quem recorrer…”, o quadro de então não se irmanava com o de nossos dias que a cada momento caminha para o caos com a deterioração das relações entre os Poderes e com a cumplicidade criminosa da mídia institucional….
O Google, demonstra que Homero em suas obras “Ilíada” e “Odisseia”, não aborda a deterioração das relações entre os Poderes no sentido moderno (como a tripartição dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário),que não existiam naquele época na Grécia mas explora profundamente as dinâmicas de poder, liderança e os conflitos que surgem da desonra e da disputa por autoridade:
“ A crise de autoridade que inicia o Poema Ilíada se baseia em um conflito pessoal entre Agamenon que numa ambição desmedida toma para si a concubina de Aquiles, como represália pelo fato de ter perdido a sua própria para o seu pai.
É uma forma de demonstrar os conflitos de poder e suas consequências devastadoras, que podem ser interpretados como parábolas sobre a importância da liderança consensual e os perigos do orgulho e da desonra no exercício do poder, que de forma ilustrativa apresenta a ira de Aquiles por ter sido desonrado publicamente, mostrando como a arrogância de um líder e a violação das regras de honra da aristocracia guerreira trazem a deterioração das relações com a desgraça para toda a coletividade.
Os poemas homéricos mostram uma lógica de poder baseada na força militar, na distribuição de riquezas (como espólio de guerra) e na legitimação divina, onde o valor do guerreiro está intrinsecamente ligado à sua reputação pública e bens materiais. A deterioração ocorre quando essa dinâmica é quebrada por ações arbitrárias ou desonrosas, demonstrando o quanto a desunião entre figuras-chave de autoridade pode ser prejudicial ao bem comum.
Em resumo, as epopeias homéricas funcionam como um espelho para a compreensão das relações de poder na antiguidade, mostrando que a falta de moderação, a ganância e os conflitos pessoais entre líderes podem levar a crises institucionais e ao caos social, em vez de uma discussão sobre a separação formal dos poderes. “
É impressionante a correlação desses ditames do Poema de Homero, escrito no século VII A.C., com a nossa realidade com a sonhada separação dos Poderes preconizada por Montesquieu no século XVIII.
A harmonia e a independência dos Poderes só existem no papel. Tradicionalmente o que sempre ocorreu foi a primazia do Poder Executivo sobre os demais Poderes, até que, pela Carta de 1988 e suas emendas subverteram a ordem de tal forma que passamos a conviver com o Presidencialismo regido por uma constituição tipicamente parlamentarista. O resultado fatal foi a união do Poder Executivo com o Judiciário de forma a anular a ação do Legislativo que por outro lado mantem a primasia sobre o orçamento, apesar de restrições impostas pelo Judiciario. Ou seja, uma bagunça total com um ativismo judicial gritante ditando regras e ações próprias do Executivo.
Daí a impropriedade da expressão Ordem na Bandeira totalmente desconfigurada na prática por conta dos protagonistas em nossa Historia.
Resta analisar o “Progresso”. Claro que no momento da criação do nosso símbolo nacional eram sinais de progresso a abolição da escravatura e as obras estruturais realizadas pelo dinâmico Barão de Mauá e as indústrias de grande porte como a
Fundição de Ferro e Bronze na Punta d’areia – Companhia Punta d’Areia , com um capital realizado de Rs.1.250:000$000, empregando 300 operários enquanto que o orçamento do Brasil era de Rs.27.200:000$000 e uma população de 6.300.000 habitantes. Dentre os técnicos ingleses que compunham o comando dessa empresa registro o de David Hargreaves, meu tetra avô, responsável pelo setor de fundição. O único banco existente na época, o Comercial tinha o capital de Rs. 2.500:000$000. Estamos falando de 1857 trinta e dois anos antes da Proclamação da República. Daí para frente o que tivemos de crescimento deve-se a cafeicultura herdada do Império.
Permito-me utilizar alguns trechos da excelente matéria do Uol ( FERNANDES, Cláudio. “Economia cafeeira e industrialização do Brasil”; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/republica-cafe-industrializacao.htm.):
“A cultura do café constituiu, no período da República Velha, sobretudo na fase conhecida como “república dos oligarcas” (1894-1930), o principal motor da economia brasileira. Esse produto liderava a exportação na época, seguido da borracha, do açúcar e outros insumos. O estado de São Paulo capitaneava a produção de café neste período e também determinava as diretrizes do cenário político da época. Da economia cafeeira, resultam três processos que se complementam: a imigração intensiva de estrangeiros para o Brasil, a urbanização e a industrialização.”
Algum tempo depois, especificamente após o término da Primeira Guerra Mundial, em 1918, uma nova onda migratória se dirigiu ao Brasil. Nessa época, a economia cafeeira se transformou num complexo econômico com várias extensões. Os imigrantes que vinham à procura de trabalho nas lavouras de café acabavam, muitas vezes, deslocando-se para os núcleos urbanos que começavam a despontar nessa época. O processo de urbanização de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo se desenvolveu, em linhas gerais, para facilitar a distribuição e o escoamento do café, que era direcionado à exportação. A ampliação das linhas férreas que ocorreu neste período, por exemplo, foi planejada para tornar mais fluido esse processo.
A presença dos imigrantes nos centros urbanos, por sua vez, como informa o historiador Boris Fausto, em sua História do Brasil, proporcionou o aparecimento de empregos urbanos assalariados e outras fontes de renda como artesanato, fabriquetas de fundo de quintal e a proliferação de profissões liberais. A junção dessas novas formas de trabalho do imigrante com a estrutura urbana desenvolvida pelo complexo cafeeiro favoreceu o fluxo de produtos manufaturados e o consequente desenvolvimento das indústrias nos centros urbanos.”
Tivemos no Governo Vargas a implantação da CSN (Companhia Siderurgica Nacional ) em Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, construída à custa de um empréstimo de vinte milhões de dólares concedido pelos Estados Unidos da América por conta de uma Acordo |Diplomático denominado Acordo de Washington em que ficou estabelecido que o pagamento desse aporte seria feito com minério brasileiro. Essa estatal foi privatizada em 1993 no Governo do Presidente Itamar Franco que resultou em grande aumento e lucratividade da empresa e um grave crise social em Volta Redonda, considerada “ cidade empresa” , com a massa de demissões de operários.
No Governo do Presidente Juscelino Kubistcheck com o Binômio Energia e Transporte constante do Plano de Metas ( cinquenta anos em cinco) priorizou o desenvolvimento industrial do país através de investimentos maciços em infraestrutura. No transporte, houve a priorização da construção de rodovias (como a BR-153 e a Fernão Dias), a pavimentação de estradas e o incentivo à indústria automobilística, com a implantação de diversas montadoras. Na energia, o investimento foi direcionado principalmente para a construção de usinas hidrelétricas, como Furnas e Três Marias, para suprir a crescente demanda industrial. Por outro lado, iniciou o desmonte do transporte ferroviário de duvidosa eficácia.
A partir desse marco tivemos o período governado pelos militares que deixaram grandes avanços na área de energia (  Hidrelétrica de Itaipu: Um dos maiores projetos hidrelétricos do mundo, construído em parceria com o Paraguai; Hidrelétrica de Tucuruí: Uma das maiores usinas hidrelétricas do Brasil, localizada no Pará, e 61 grandes barragens hidrelétricas, aumentando significativamente a capacidade de geração de energia do país. No setor de transportes Ponte Rio-Niterói (Presidente Costa e Silva): Rodovia Transamazônica (BR-230): Projeto ambicioso de integração da região Norte do país, cortando a floresta amazônica. A obra enfrentou grandes desafios ambientais e de execução. Rodovia Belém-Brasília (BR-010): Teve seu asfaltamento concluído nesse período, facilitando o acesso e a integração entre o Norte e o restante do país. Perimetral Norte: Outro grande projeto rodoviário na Amazônia, que visava a integração da fronteira norte. Ferrovia do Aço (EF-354): Iniciada durante o regime, com o objetivo de ligar Minas Gerais ao litoral do Rio de Janeiro, para o transporte de minério de ferro.
Hoje, somos um grande país, respeitado internacionalmente, com forte setor produtivo, principalmente no agro negócio, indústria automobilística e manufaturados, mas com a economia claudicante por força da precária elite politica e da insegurança jurídica que interferem diretamente no nosso desenvolvimento.
Concluindo, vemos que o Progresso faz jus à sua inscrição na nossa Bandeira, mas a Ordem infelizmente tornou-se letra morta.