PICADEIROS

Cada vez mais a perplexidade toma conta de nosso quotidiano e à medida que nutrimos esperanças, elas se esvaem pelas ocorrências que somos obrigados a assistir como em um espetáculo circense com os terrores dos trapézios e das inconcebíveis cenas hilariantes praticadas nos picadeiros.

PICADEIRO 1

Vamos à famosa CPMI do dia 8 de janeiro.

Inicialmente a ideia era de que se tratava de uma tentativa de esclarecer os fatos, muito nebulosos, dos acontecimentos fatídicos dessa data.

Ledo engano, pois tão logo os esforços para apoiamento se iniciaram as evidências surgiram com todas os holofotes brilhando, por conta das atitudes do Presidente do Senado que, para agradar o Presidente da República, dizem que, para se cacifar para a nova indicação para o STF em substituição a Ministra Rosa Weber, tudo fez para boicotar a instalação da CPMI e de repente mudou de posição por ordem dos hospedes do Planalto que após manobras pouco republicanas conseguiram montar um colegiado com maioria.

Vemos agora, o início dos trabalhos da Comissão com uma Relatora indicada pelo Ministro da Justiça, sua conterrânea, fraquíssima, inexperiente, sem o traquejo necessário para o cargo, o que fez com que na primeira oitiva do ex-Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal tenha consumido duas horas de depoimento sem formular questões relativas ao objeto da investigação.

Os seus membros travestidos de inquisidores passam todo o tempo agredindo verbalmente os depoentes, pincipalmente as parlamentares que adoram encher a boca de impropérios para atingir os “Geny do Chico Buarque”, principalmente se se tratar de pessoas que se notabilizaram pelo exercício de algum cargo relevante.

A oitiva do Coronel Jean Lawand Junior foi pródiga em demonstrações pouco recomendáveis no funcionamento de uma Comissão de Inquérito que tem como subsidiário o Código de Processo Penal e em sequência o Código de processo Civil que além de vedar questionamento estranho aos objetos da Comissão exige urbanidade no trato dos investigados ou testemunhas que lá comparecem.

Isso é o que menos se vê.

Alem disso a maioria que é governista e que ao invés de procurar a verdade dos fatos focaliza constantemente na tese do golpismo quando na realidade o que ocorreu foram bandidagens  com espírito beligerante sem a mínima condição ou atitude de tomada de Poder, a não ser na mente doentia de uns poucos mentecaptos.

Com isso, os trabalhos da Comissão são prejudicados com a verbalização de uma amplitude que busca interligar fatos pretéritos com os componentes dos que são objetos de sua constituição.

A oitiva do Cel Mauro Cid, , em que a Relatora buscava saber detalhes de sua vida que nenhuma relação teria com os objetivos investigativo da Comissão. Saber do que as suas filhas gostam de fazer e coisas assim.

Um outro de forma solene, com aspecto de pretório romano: Pergunta: “Coronel vou lhe perguntar e o senhor é obrigado a responder. Qual a sua patente no Exército? “Evidente que a resposta é única: Sou Coronel” O inquisidor ficou raivoso com as gargalhadas da plateia.

E outras tantas baboseiras são oferecidas para a população que cada vez mais se decepciona com os Poderes da República.

Em suma, espetáculos midiáticos às nossas custas.

E, para coroar com tons muitos solenes o Presidente da Comissão e membros da bancada governista anunciaram que iriam denunciar o Coronel por ter se mantido em silêncio, ledo engano, a Procuradoria Geral da República a quem cabe oferecer a denúncia simplesmente ignorou por não existir nenhum indício criminal.

Aliás como fez com o Relatório da CPI do Covid e o Congresso passa recibo de besteirol

PICADEIRO 2

O Julgamento de Bolsonaro.

O tema Central do Indiciamento foi a reunião do Presidente com os Embaixadores para seu posicionamento com relação ao Pleito Eleitoral a ser realizado no país.

O Presidente, na minha concepção, errou na realização desse encontro, assim como em outros episódios, mas se utilizar disso para decretar uma inelegibilidade é demais.

E, o advogado de sua defesa, sem nenhum partidarismo, podemos afirmar que deu uma aula de direito para os desatentos ministros que pouco ouviram por não se interessar e já estar com a frase pronta “Com o Relator”.

A maior alegação processual, inquestionável, foi a jurisprudência do Tribunal, inclusive usada na decisão do próprio TSE no julgamento da chapa Dilma/Temer, foi invocada e compartilhada pela mídia e redes sociais, pouco foram consideradas porque a decisão já estava tomada.

E a roda continua, na busca de outros processos que possam motivar a prisão do ex-presidente e espero, como advogado, que não sejam derivados de decisões da CPI do Covid que são ridículas e totalmente desprovidas de conteúdo e que sequer foram consideradas pelo Ministério Público a quem cabe o exame da matéria enviada pelo Congresso Nacional para ao final decidir se denuncia o suposto réu.

Agora temos a notícia de um pedido de um Ministro do STF para o desarquivamento de um processo sobre vacinação para novas avaliações e ver se arranja uma maneira de concluir pela condenação de Bolsonaro.

O pior para nós que exercemos a profissão na advocacia é presenciar a silenciosa OAB que sempre se meteu até onde não devia assistir impávida a sequência de descalabros jurídicos por parte dos senhores ministros da chamada Alta Corte, em tese guardiã da Constituição Federal.

Para consagrar essa vergonhosa situação tivemos a presença de um Ministro desse Tribunal travestido de líder estudantil comparecer a um Congresso da União Nacional dos Estudantes e em tom de discurso de comício bradar com todo o entusiasmo, ao lado do extasiado Ministro da Justiça, que “derrotamos o bolsonarismo”.

Nós quem? O STF e o TSE?

Mas para completar a cena dramática, foi emitida uma nota pela “Alta Corte” em defesa do seu futuro Presidente, em face da grande repercussão negativa de sua atuação que se apresenta como a desculpa pior do que a culpa.

Na verdade, não cabe à Instituição a defesa do comportamento de um dos seus membros em atividade pública.

Lembro-me de uma anedota que diz que um rei ofereceu um prêmio para quem apresentasse uma desculpa pior do que a culpa.

Um cidadão da Corte se apresentou impondo como condição a sua presença no Palácio à noite. Autorizado, postou-se na porta do aposento do monarca.

Na madrugada o Rei caminha para o banheiro e ao passar pelo candidato ao prêmio, escondido, levou um beliscão nas nádegas e ante sua pronta e indignada reação, ouviu do agressor “me desculpe majestade pensei que fosse a rainha”. É igualzinha…

PICADEIRO 3

Agora outra cena para o picadeiro nos foi oferecida pela viagem do Ministro do STF que foi ofendido com a fala de uma viajante que no aeroporto de Roma, pretendia acessar a Sala VIP onde ele se encontrava foi tratado como “bandido, comunista e vendido”.

O que caberia a qualquer cidadão desse planeta diante disso, é processá-los por injuria e calunia, mas não ao poderoso Ministro que de imediato se comunicou com a Polícia Federal no intuito de que seus supostos detratores sejam presos ao chegar ao Brasil. E, a gargalhada não tem como deixar de soar quando o Magistrado alega que quem xinga S.Exa. ou seus familiares atentam contra o estado democrático de direito.

Me xingar pode né??

Realmente, eu preciso voltar aos bancos da escola, para aprender tudo de novo.

Segundo se sabe são competências da Polícia Federal apurar fatos contra a ordem política e social em nível nacional, como o combate ao terrorismo, apurar infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços e interesses do Estado brasileiro, ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, incluindo crimes políticos, previdenciários, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e violação de direitos humanos.”

Não consta dentre suas atribuições correr atrás de quem xingou um Ministro.

Da mesma forma ninguém consegue explicar onde está prevista a determinação, da Presidência do STF, da busca e apreensão nas residências de quem tenha xingado Sua Excelência.   Aliás essa própria Ministra já havia declarado que os acontecimentos de 8 de janeiro se equivalem ao ataque à ilha de Pearl Harbour pelos japoneses em 1945.

Para dizer isso ela precisa realmente mostrar que conhece esse terrível fato histórico cujas consequências foram inesquecíveis.

Ou seja, estamos submetidos a decisões e ações desses Ministros que tudo podem e tudo querem, e nada lhes acontece.

O fato é que todos esses acontecimentos têm estreita vinculação com a opinião publica que tudo assiste e nada fala tomada de pavor pelas possíveis represálias judiciais.

E O Congresso, por sua vez, joga com as artimanhas políticas do ‘primeiro meu umbigo”, e não só chantageia o Executivo e bajula o judiciário para não sofrer as represálias nos processos lá existentes.

PICADEIRO CENTRAL

Presidente e ex-presidente dando show de incivilidade xingando publicamente um a outro de analfabeto, jumento e tudo mais.

Não há nenhum exemplo de tal ocorrência na história política do país e nunca o povo brasileiro foi tão ofendido com essa demonstração de quem deveria estar se portando como líderes. São pessoas que mereceram o voto de cinquenta por cento da população para representá-los e o que se vê é isso.

Vale registrar que analisando essa vergonhosa passagem não há que tomar partido de um ou outro pois ambos estão à margem da liturgia do cargo que exercem ou exerceram.

Deus nos livre!