ATLETAS

Hoje, pretendo incursionar na área das Olimpíadas.

Chega a ser emocionante a postura dos atletas ao final de cada prova, ganhando o pódio ou não, mas ao ouvir o Hino Nacional quando alcança o quadro de medalhas. E de igual forma os conterrâneos, à distância, pela televisão usufruindo da grande cobertura jornalística torcendo para o desempenho dos nosso olímpicos.

Uma questão me ocorreu, ao par de tudo isso. Em primeiro lugar me chama a atenção o fato de a maioria dos atletas é na melhor das hipóteses de classe média baixa e, portanto, sem condições econômico-financeira de bancar com seus próprios recursos uma atividade que chega a ser onerosa para ter eficiência. E ainda mais, fiquei atento ao desempenho global das equipes brasileiras que não chega, nem de longe, perto das principais do ranking olímpico, e no caso do evento deste ano os brasileiros ocupam o 17º lugar., até esta data:

Pais                              Ouro         Prata         Bronze       Total

 1)USA                                22            30                29            81

2)China                             22             20                15            57

3)Australia                       14             12                  9             35

4)\França                          13             16                19            48

17) Brasil                             2               5                    6            13

 

Vejo na mídia a presença do Ministro dos Esportes e da primeira-dama Janja visitando os atletas e enaltecendo o Programa Bolsa Atleta do orçamento dessa Pasta, atribuindo a atuação dos atletas ao apoio dado por esse programa.

De fato, eles têm razão por que o desempenho de nossos atletas é compatível com os valores dados pelo Bolsa Atleta Federal. Com o título mais pomposo que realista esse Programa é direcionado a seis níveis de atletas:

São seis categorias de bolsa oferecidas pelo Ministério do Esporte: Atleta de Base; Estudantil; Nacional; Internacional; Olímpico/Paralímpico e; Pódio. A partir da assinatura do termo de adesão, os contemplados recebem o equivalente a 12 parcelas do valor definido em cada categoria:

– Atleta de Base (R$ 370);
– Estudantil (R$ 370);
– Nacional (R$ 925)- Internacional (R$ 1.850);
– Olímpico/Paralímpico (R$ 3.100) e;
– Pódio (R$ 5 mil a R$ 15 mil).

O que se pode esperar de desempenho de um atleta que tenha esse tipo de incentivo?

Há quem diga que no total são destinados milhões de reais, dado o número de beneficiários.

Será despropósito dividir o total da verba de publicidade do governo federal, incluindo as estatais, com o Ministério dos Esportes para turbinar o Orçamento desse Bolsa Atleta?

Mas, há um outro pormenor da bagunça que reina no apoiamento aos atletas. Cada Estado e, em alguns casos, até Prefeituras tem seu próprio Bolsa Atleta, com intuitos meramente eleitoreiros, quando deveria ter uma política global de incentivo direcionando todos os recursos destinados ao atletismo para um Caixa Central, para construção de estruturas necessárias aos treinamentos dos atuais atletas e dos futuros que seriam gerados diante dessa concepção objetiva.

O fato é que no Brasil, infelizmente, mesmo assuntos importantes como esse, são tratados na base do improviso, e nesse caso que se torna charmoso por estarmos em plena Olimpíada, provoca um èlan que desaparece ao mesmo tempo com o término do evento. Tudo volta à escala zero.

Os nossos atletas vão, como sempre, às custas de sí próprio se apresentando nos torneios, nas Copas e individualmente brilhando até que a idade os afaste dos exercícios e, em sua minoria, vão sendo convocados para atuar como comentaristas nas redes de televisão, assistindo uma reprise do que já viveu enquanto os governantes disputam o privilégio de usurpar a fama conquistada por eles.

A indagação que fica sempre sem resposta….

O que será do futuro desses abnegados esportistas. O jogador de futebol, são valorizados e em termos salariais, se tiver juízo, dá para se preparar para uma aposentadoria razoável, o que não acontece com os atletas, o que inviabiliza a sua dedicação exclusiva e, por via de consequência, prejudica sua carreira.

Existe no Brasil a Lei Geral do Esporte, com mais de uma centena de artigos, tratando de todos os aspectos referentes á prática do esporte, Lei 14.597/2023, uma bela peça literária cujo cumprimento está longe de se comprovar. E  é por isso que ocorrem fatos como o abaixo relatado de divulgação de noticias alarmantes e que chegam a causar desconforto  pela sua inviabilidades, mas que são propaladas pela certeza de que não haverá consequência porque ninguém a conhece e, muito menos, cumpre.

Para coroar a fanfarrice vem a notícia de que a Receita Federal vai tributar os objetos de premiação dos atletas. Mera vontade de aparecer como expert em tributação ou por maldade. Falsa a informação uma vez que a própria Receita Federal já informou que não há tributação pelos ganhos na Olimpíada.

Houvesse um pouco mais de conhecimento da legislação reguladora do apoio ao esporte ninguém perderia tempo com tais baboseiras

O atleta indo para um país estrangeiro, o Comando da delegação tem obrigação de instruir sobre o que pode ou não ser possível fazer.

Recordo-me de um problema, surgido com a chegada do avião trazendo os jogadores campeões do mundo, em 1994, no Aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro. O Galeão estava lotado de torcedores aguardando a saída dos caminhões do Corpo de Bombeiros com os atletas em triunfo, quando após transcorridas duas horas de espera, veio ao anúncio frustrante de que a Receita Federal estaria embargando o desfile por conta da tributação de bens que estariam sendo trazidos pelos jogadores (eletrodomésticos, computadores que adquiriram nos Estados Unidos).Ora, uma operação dessa teria que ter sido já planejada há tempos e, inclusive, com o conhecimento e participação pelo menos da Chefia da Delegação, até mesmo em pleno voo por agentes da Receita Federal para isso designados, mas como estamos no Brasil, nada disso foi feito.

 Como era de se esperar a revolta da multidão logo se iniciou e ameaça de invasão dos portões. Atônito o Brigadeiro Comandante da Base Aérea me comunicou, eu estava na Casa Civil, a situação alarmante, pois se por um lado era sua missão defender a integridade do Aeroporto, por outro lado se recusava a comandar uma tropa para enfrentar brasileiros torcedores tomados de emoção pela chegada dos pentas campeões da Copa do Mundo, e que o Secretario da Receita estava inflexível na ordem de examinar a bagagem e proceder a tributação. Entrando em contato com essa autoridade alfandegaria constatei a intransigência relatada.

Ora, era indiscutível a procedência de sua ação fiscalizadora, mas de igual forma era também indiscutível a gravidade da situação.

Ponderei com o mesmo que a tributação poderia ser procedida “ a posteriori” ficando a bagagem retida na Alfandega com o recibo discriminado da mercadoria para segurança dos passageiros, o que foi recusado pelo Agente que afirmava não ter recursos físicos para tal. E que o avião estava interditado.

Diante disso determinei ao Brigadeiro que disponibilizasse um galpão da Base Aérea e recolhesse todas as bagagens (exceto as malas contendo objetos de uso pessoal) e desse recibo aos respectivos donos sobre a responsabilidade da Casa Civil e na segunda feira, (era sábado) os respectivos passageiros deveriam comparecer e junto ao agente designado pela Secretaria da Receita cuidariam do assunto. E que desinterditasse o avião sem a bagagem.

Assim foi feito, mas à custa de um desgaste desnecessário pela improvisação.

Outrora, na copa de 1994 o Prefeito Paulo Maluf de São Paulo fez passar uma Lei Municipal autorizando a doação de 25 Fuscas ao time da seleção brasileira, a ser destinado a cada um dos jogadores, reservas, técnico, preparador físico e massagista.  Para a homenagem ser possível, Maluf sancionou a lei Volkswagem, que liberou Cr$ 315 mil para a compra dos veículos com verba da municipalidade.

O seu ato o tornou alvo de uma Ação Popular que chegou a ser submetido ao STF que entendeu que o Prefeito deveria devolver aos cofres Municipais o valor devido e que fora utilizado na compra dos veículos pelo fato de não ter havido “quórum” especial previsto na Lei Orgânico para a matéria. No entanto após vários agravos, embargos e recursos outros, após 36 anos o STF decidiu que Maluf não devia nada.

Acho que já é o bastante para demonstrar a total desorganização do sistema.

Enquanto isso vamos nos contentando com as pouquíssimas medalhas obtidas graças, unicamente, ao esforço e abnegação dos atletas, mas com os cartolas, como sempre se vangloriando.