MEDIDAS A CURTO PRAZO PARA A SAUDE PUBLICA NO BRASIL

Inicialmente devemos nos concentrar a uma pergunta elementar:

A quem se destina o atendimento público?

Embora,  e o ideal fosse assim, o texto constitucional  é expresso quanto ao dever do Estado e o direito do cidadão à saúde pública.

Mas, diante do quadro concreto e necessidade de buscar uma solução de emergência a curto prazo não é demais acatar medidas com fundamento  justo e justificável.

O problema é de gestão. de recursos bem administrados, claro que é..

Temos exemplos de soluções que poderiam ser ampliadas. A gestão de terceiros. É o caso da Rede  Sarah em que o Estado repassa recursos para Hospitais de excelência para atendimento à população. É a iniciativa privada com a gestão de recursos públicos.

Se fosse aplicada a fórmula em todo o país evidentemente teríamos melhores resultados.

Dir-se-á que o SUS cumpre essa missão. Não é verdade. Nenhuma rede hospitalar pode subsistir com os baixos repasses feitos pelo SUS e de alguns Planos de Saúde.

No entanto, os Planos bem administrados e saudáveis, com recursos suficientes, têm tido a adesão da rede particular sem nenhum problema. Daí a pergunta: porque o orçamento público não pode atuar como supridor de fundos para um atendimento na rede particular? Ou será que a questão principal é não abrir mão da gestão publica?

Vamos expandir o raciocínio além da questão da saúde, para efeito de comparações.

Será que o orçamento das Universidades Publicas é menor que das Universidades Particulares? Será que as particulares pagam salários ínfimos aos seus docentes? E porque dificilmente se vê greves no setor privado?

Eu estudava na Faculdade de Ciências Econômicas de Juiz de Fora , particular, e pagava uma certa importância anual pelos estudos. Estava eu, no terceiro ano de um total de quatro, quando veio a criação da Universidade Federal de Juiz de Fora com a incorporação de todas as faculdades existentes na cidade ( Medicina, Engenharia, Economia, Farmácia e Odontologia , Enfermagem, Filosofia e Letras e de Assistente Social e Direito)

Tive a curiosidade de verificar o orçamento destinado à nossa Faculdade de Economia e constatamos que o gasto mensal do governo para o custeio do nosso estudo era superior ao dobro do que nós pagávamos por ano. Com a mesma estrutura administrativa, o mesmo corpo docente  e as mesmas instalações. Ou seja, sem federalizar,  se o governo pagasse à Faculdade  particular a mensalidade de cada aluno, correspondente à metade do que estava previsto pagar, economizaria no mínimo cinquenta por cento do seu orçamento anual e a escola lucraria o dobro do que recebia anteriormente.

Mas, por uma questão da cultura do serviço publico, se não desejasse apenas subsidiar a rede privada, mas ter a sua própria rede pública, poderia também garantir o ensino gratuito apenas aos que dele necessitassem e sem condições de arcar com o seu custeio. Isto é, se o aluno de família que disponha de recursos, principalmente o abastado,  tivesse que pagar o seu estudo, ainda que pela metade do que orçamentariamente pudesse indicar como gasto da faculdade sem nenhuma duvida sobraria recursos para se aplicar em outras áreas. Lembre-se que na Universidade além do ensino,  há ainda regalias de um restaurante universitário altamente subsidiado e toda uma aparelhagem técnica destinados ao aluno proprietário de carro do ano e do modelo mais sofisticado, no estacionamento. E este promove greve, pratica depredações quando poderia estar custeando  a sua presença no curso. Mas não é assim. O cidadão passa toda sua vida escolar às custas do orçamento público, com exclusividade e tempo integral, e formado,  simplesmente entra no mercado de trabalho . Ao contrário daquele que não dispõe de recursos e não tem condições de frequentar o ensino publico porque necessita trabalhar , e somente pode frequentar o curso noturno, disputa um financiamento  dado pelo governo e após a sua formatura tem que pagar o que nele foi investido.

Voltando á saúde. O cidadão abastado, ou que assim não seja, mas com recursos suficientes para manter um bom Plano de Saude, ao recorrer à rede publica deveria ser dispensado de promover algum custeio? Pelo menos, se portador de um Plano de  Saude, este deveria ressarcir o atendimento de seu usuário.

No meu entender, volto a dizer, a saúde do brasileiro deveria ser atendida pelo setor privado subsidiado pelo poder publico.

Afinal, na rede privada a fiscalização é muito maior nas licitações, no desvio de materiais, na manutenção de equipamentos  no atendimento, na frequência dos profissionais porque qualquer dano ou fraude repercute imediatamente em seus custos e para quem tem o resultado financeiro como meta principal o prejuízo não é tolerado, ao contrário do que, infelizmente, ocorre na administração pública que parece não ter dono na visão  dos seus gestores.

É evidente que não pretendo me postar como um salvador da pátria com fórmulas salvadoras, mas que seria um bom começo, isto seria…